O líder do PSD/Madeira e presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, afirmou hoje no Funchal que o partido e o executivo têm “capacidade de diálogo” com o Estado, mas não estão dispostos a aceitar “imposições injustas”.
“O nosso governo não rompe o diálogo com Lisboa, não rompe o diálogo com o Estado, mas há uma coisa que quero dizer com muita clareza: o PSD/Madeira é firme e vai continuar a ser firme na defesa intransigente dos interesses dos madeirenses e dos porto-santenses”, afirmou no decurso do jantar de Natal do partido.
Miguel Albuquerque salientou, diante de centenas de militantes, que “não nos agachamos perante ninguém”, sobretudo face a “imposições injustas”, dando como exemplo o financiamento do novo hospital da Madeira pelo Estado.
Segundo disse, no compromisso e “acordo de financiamento” estabeleceu-se uma comparticipação estatal de 80 por cento e não de 50%, como entretanto foi revelado.
“Não venham enganar os madeirenses a dizer que é 50%. O acordo é 80%”, vincou.
O dirigente social-democrata lembrou, ainda, que a Constituição da República determina que as receitas fiscais geradas e cobradas na região autónoma são próprias, pelo que não aceita a aplicação de sobretaxas aos impostos pagos pelos madeirenses.
Miguel Albuquerque sublinhou, por outro lado, que as eleições autárquicas de 2017 são “essenciais” para o futuro da região autónoma, onde atualmente o PSD governa em quatro municípios, num total de onze.
“Nós temos os melhores autarcas para exercer o poder de proximidade com a nossa população e o nosso partido só será derrotado se nos dividirmos”, disse.
Albuquerque salientou ainda que os objetivos do seu executivo, eleito com maioria absoluta em 2015, foram cumpridos e anunciou a devolução, no próximo ano, de 6,5 milhões de euros de IRS às famílias madeirenses e reposição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos no valor de 4,9 milhões de euros.
