O secretário de Estado das Comunidades admitiu hoje, no Funchal, que poderá ocorrer um “fluxo adicional” no regresso de emigrantes ao país e, sobretudo, à Região Autónoma da Madeira quando terminar o ano letivo na Venezuela.
“O que já fizemos foi identificar canais de contacto, nomeadamente na Secretaria de Estado do Ensino Superior e na Secretaria de Estado da Educação, para que as autoridades regionais possam proceder a uma avaliação e depois ao reconhecimento das competências escolares dos alunos que queiram ingressar no sistema de ensino português”, disse José Luís Carneiro.
O governante esteve reunido durante toda a manhã com elementos do executivo regional para analisar a situação dos emigrantes na Venezuela, entre os quais os secretários dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques, que tutela as comunidades, da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, e das Finanças, Rui Gonçalves.
Este último revelou aos jornalistas que a região autónoma necessita de “vários milhões de euros” para garantir o apoio aos emigrantes, sendo que as estimativas apontam já para o regresso de 3.000 a 4.000 em apenas um ano, entre emigrantes de primeira geração, lusodescendentes e cônjuges.
“O mais importante agora não é falar dos recursos financeiros”, afirmou, porém, José Luís Carneiro, realçando que a prioridade é “falar das necessidades e do modo como corresponderemos às necessidades destes cidadãos”.
O secretário de Estado vincou que há que “diagnosticar bem as necessidades” e “identificar o acréscimo de custos” que resulta do fluxo no regresso dos emigrantes, que está a ser motivado pelo caos social e económico em que mergulhou o país governando por Nicolás Maduro, onde ocorre desde o início de abril uma vaga de protestos contínuos e violentos durante os quais já morreram 93 pessoas.
José Luís Carneiro disse ainda que todas as estimativas carecem de um “trabalho aprofundado” entre o Governo da República e o Governo Regional.
As autoridades madeirenses registaram já a inscrição de 1.000 emigrantes regressados da Venezuela no Instituto de Emprego da região autónoma e 585 nos centros de saúde.
Por outro lado, 100 processos deram entrada no Instituto de Habitação da Madeira e 197 alunos matricularam-se em 2016/2017.
Os serviços de Segurança Social prestam já apoio a 173 agregados familiares oriundos da Venezuela, num total de 476 pessoas.
O secretário de Estado das Comunidades realçou, entretanto, que as questões que merecem mais atenção prendem-se com o ensino da língua portuguesa, as condições de habitabilidade, o acesso à saúde e a regularização de documentos.
