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Ministério da Educação quer reduzir contratados e vai integrar 10 mil docentes este ano

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O ministro da Educação, João Costa, fala aos jornalistas em conferência de imprensa a propósito das reuniões com os sindicatos dos professores, no Minitério da Educação, Lisboa, 18 de janeiro de 2023. INÁCIO ROSA/LUSA

Todos os professores contratados com horário completo e 1.095 dias de trabalho deverão ser integrados nos quadros, segundo uma proposta do ministério da Educação que hoje anunciou que vai vincular mais de 10 mil docentes este ano.

Para combater a precariedade na profissão docente, o ministério da Educação enviou hoje de manhã aos sindicatos um conjunto de propostas, entre as quais uma que fará com que a maioria dos professores a contrato possa ser integrada nos quadros.

O ministério quer que “todos os professores que já acumularam 1095 dias de serviço e que, neste ano letivo, têm um horário completo” passem a efetivos, anunciou o ministro João Costa, durante uma conferência de imprensa realizada em Lisboa algumas horas antes de arrancar a terceira ronda negocial com os sindicatos.

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No caso dos professores que estão a dar aulas, mas não têm horário completo, o ministério quer avançar com um processo de “vinculação dinâmica”, ou seja, conforme atingem o equivalente a três anos de serviço com horário completo, os tais 1.095 dias, podem vincular.

Atualmente, os professores só vinculam após três anos de contratos anuais e sucessivos, ou seja, bastava que num ano tivessem um horário incompleto para que tivessem de recomeçar a contar do zero.

A proposta do ministério é que se passe a contar os dias de trabalho: “Um professor com seis anos de serviço com horário de 50% perfaz os tais três anos completos”, explicou.

Estes professores vão poder candidatar-se ao grande concurso que o ministério planeia abrir no próximo ano, altura em que o país já estará “dividido” em regiões muito mais pequenas, passando dos atuais 10 Quadros de Zona Pedagógica (QZP) para 63, segundo outras propostas da tutela.

João Costa lembrou que o tempo médio de integração nos quadros é atualmente de “mais de 16 anos com imprevisibilidade e instabilidade e sem percetivas de carreira ou progressão” e por isso enviou para os sindicatos um conjunto de propostas que visam “aproximar, fixar e vincular”.

“Vamos colocar mais professores em lugares de quadro e diminuir substancialmente o tempo que cada professor demora a ser vinculado. A nossa intenção é vincular, já este ano, no mínimo mais 10 mil professores”, acrescentou.

Para os professores que não consigam entrar para os quadros, o ministério pretende oferecer aumentos salariais.

“Reconhecemos que muitos dos professores contratados são necessidades permanentes do sistema, o que se reflete no recurso que anualmente é feito a estes profissionais”, disse João Costa, recordando que apesar disso ficam “demasiados anos no 1.º escalão da carreira”.

A proposta do ministério é que os contratados possam ter um ordenado equivalente ao “2.º e 3.º escalão da carreira docente”, dependendo do tempo de serviço, acrescentou por seu lado o secretário de Estado, António Leite, considerando que esta proposta representa um “avanço muito significativo”.

Também para evitar substituições sucessivas nas escolas, o ministério quer que os docentes com incapacidade para a docência por motivos de saúde possam ser integrados nas carreiras gerais sem perda de remuneração e assegurando aí a sua progressão.

Segundo João Costa, as medidas da tutela têm um custo de “pouco mais de 100 milhões de euros por ano”.

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