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Governo: César afirma que casos atingiram democracia e impõe-se maior cuidado no PS

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O secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa (E), conversa com o presidente do PS, Carlos César (C), durante a reunião da Comissão Nacional do PS, para análise da situação política nacional, em Coimbra, 14 de janeiro de 2023. PAULO NOVAIS/LUSA

O presidente do PS afirmou hoje que os casos que envolveram membros do Governo e autarcas não foram bons, afetaram a democracia e defendeu que se impõe maior cuidado nas escolhas em todas as instâncias do partido.

Estas declarações foram proferidas por Carlos César, antigo presidente do Governo Regional dos Açores, no final da reunião da Comissão Nacional do PS, que se realizou em Coimbra.

Perante os jornalistas, Carlos César assumiu que, durante esta reunião da Comissão Nacional, foram analisadas “as polémicas que afetaram a atividade governativa”, dizendo mesmo que “seria indesculpável se o PS procurasse virar a página desses acontecimentos sem ler a página anterior”.

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“Tivemos o cuidado de apreciar todos os casos, que são casos de natureza muito diferente, de aprender com eles e, desde logo, pela própria palavra do secretário-geral, António Costa, dar uma forte recomendação a todas as instâncias a quem incumbe a escolha dos nossos candidatos, dos protagonistas na governação aos mais diversos níveis, de terem o maior cuidado e salvaguardarem o património inequívoco do partido”, assinalou.

Interrogado sobre a adoção pelo Governo de um questionário prévio à indigitação de pessoas para o executivo, o presidente do PS disse esperar que, a partir de agora, “as escolhas sejam as melhores possíveis, porque o objetivo dessa medida é não apenas facilitar a vida de quem escolhe, como dar um acréscimo de consciência àquele que se sujeita a ser escolhido”.

Já sobre o papel do Presidente da República no processo de nomeação, o presidente do PS, que é membro do Conselho de Estado, começou por observar que o chefe de Estado “é quem nomeia os membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro”.

“Mas tem uma responsabilidade – digamos – politicamente acessória neste caso. Não está em causa quem é o culpado de quê, mas evitar situações como algumas quer ocorreram no passado e que não são boas para o Governo. Não são boas para a democracia e não são boas para o sentimento de confiança que os portugueses devem ter e manter com os seus políticos e com aqueles que elegem”, frisou.

Questionado se, no processo de indigitação de membros do executivo, seria aconselhável o envolvimento da Procuradoria-Geral da República, ou do Tribunal Constitucional, o antigo líder parlamentar socialista referiu que, “num processo dessa natureza, quanto maior escrutínio melhor”.

“Mas nomear um Governo, resolver problemas que surgem na sequência das remodelações pelas mais diversas razões, são processos que devem ser expeditos e ter um tempo próprio. A solução conseguida [pelo executivo] foi um bom contributo para que quem escolhe tenha a sua vida facilitada e quem é escolhido tenha a sua aceitação mais responsabilizada”, sustentou.

Sobre a recente demissão do presidente da Federação de Coimbra do PS, Nuno Moita, depois de ter sido condenado a quatro anos de prisão (com pena suspensa), Carlos César recusou comentar especificamente esse processo.

Confrontado com o repto do líder do PSD, Luís Montenegro, no sentido de se estender o questionário aos elementos que já fazem parte do Governo, Carlos César respondeu: “Penso que o doutor Luís Montenegro é que está em teste no interior do PSD”.

“Não está em grandes condições de arbitrar questões dessa natureza”, acrescentou.

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