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Ministro da Defesa é o novo primeiro-ministro do país

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A Presidente do Peru designou hoje Alberto Otárola, até agora ministro da Defesa, como primeiro-ministro do país, naquele que será o segundo executivo de Dina Boluarte em duas semanas após a destituição e detenção do seu antecessor Pedro Castillo.

Durante uma cerimónia no Palácio de Governo do Peru, Boluarte também empossou Víctos Rojas Herrera à frente do Ministério do Interior, indicou a agência noticiosa Andina.

Alberto Otárola, advogado e professor de Direito, substitui Pedro Angulo, que deixou as funções de primeiro-ministro após Dina Boluarte anunciar a reestruturação do seu primeiro gabinete executivo — formado na sequência da destituição de Pedro Castillo -, e que qualificou de “muito técnico” para a situação de instabilidade social que o país atravessa, com manifestações que já provocaram dezenas de mortos em várias regiões.

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O primeiro-ministro hoje confirmado abandona um ministério que já tinha ocupado entre 2011 e 2012, sendo a sua designação polémica.

Na passada sexta-feira, o deputado Alex Flores Ramírez, da bancada do partido Peru Libré (esquerda), apresentou no Congresso uma denúncia constitucional contra o então ministro do Interior, César Cervantes, e Alberto Otárola, acusados de “homicídio qualificado e lesões graves” pelas mortes de civis durante as manifestações de protesto na região de Ayacucho que exigiam a libertação de Castillo e eleições imediatas para uma Assembleia constituinte.

O pedido apresentado pelo deputado Flores Ramírez, representante da região de Ayacucho, onde decorrem os maiores protestos, pedia a destituição dos dois ministros e impedimento em cumprirem cargos públicos por um período de dez anos.

Na denúncia, referiram-se os mortos ocorridos em 15 de dezembro, e a lista de feridos que deram entrada no Hospital regional de Ayacucho, para além de fotografias e registos de áudio e vídeo que revelam a atuação desproporcionada das Forças Armadas na região.

Por sua vez, Jorge Luis Chávez Cresta substitui Otárola no Ministério da Defesa, que já liderou durante três meses, entre agosto e novembro de 2020 sob a Presidência de Martín Vizcarra.

Óscar Becerra assume a pasta da Educação, após a demissão na passada sexta-feira de Patricia Correa, em protesto pela forma como as novas autoridades estavam a enfrentar os protestos populares.

Após a demissão de Correa, Jair Pérez alegou os mesmos motivos para renunciar ao cargo de ministro da Cultura. Para esta pasta, Boluarte escolheu Leslie Urteaga, que ocupava cargos no ministério.

Em paralelo, o Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, corrigiu uma informação anterior e indicou que o embaixador do seu país no Peru, Pablo Monroy, ainda permanece na embaixada em Lima apesar de o Governo peruano ter declarado na terça-feira que tinha 72 horas para abandonar o país por “ingerências” na crise política.

“O embaixador Pablo Monroy continua em Lima, mas queremos que regresse o mais depressa possível”, assegurou AMLO, como é designado o Presidente, na sua conferência de imprensa diária na Cidade do México.

Na terça-feira, o Governo peruano declarou Monroy ‘persona non grata’ e deu-lhe um prazo de 72 horas para abandonar o país, em resposta ao que considera uma “ingerência” de “altas autoridades” mexicanas.

Em simultâneo, concedeu um salvo-conduto a Lilia Paredes, mulher do ex-Presidente Castillo e aos seus dois filhos, após a concessão de asilo político pelo México. A família de Castillo chegou hoje ao território mexicano.

O executivo mexicano já tinha aconselhado o seu embaixador em Lima a regressar ao país para garantir a sua segurança, enquanto o chefe da diplomacia, Marcelo Ebrard, considerou a decisão peruana de “infundada e irresponsável”, ao assinalar que a conduta de Pablo Monroy “sempre esteve assente no direito e no princípio da não-intervenção”, posição que o México “não alterará”.

A decisão de expulsar o embaixador Monroy surgiu horas depois de o México ter anunciado que concedia asilo político à família de Pedro Castillo, destituído de funções em 07 de dezembro após tentar dissolver o Congresso, convocar eleições para uma Assembleia constituinte e reorganizar o sistema judicial na nação andina.

As intenções de Castillo foram interpretadas como uma tentativa de “golpe de Estado”.

Na semana passada, México, Argentina, Colômbia e Bolívia emitiram um comunicado conjunto onde consideravam que Castillo foi vítima de “acosso” político desde que assumiu o poder em 2021, e exortavam o novo Governo do Peru a “abster-se de reverter a vontade popular” expressa nas urnas.

O Governo da nova Presidente designada, Dina Boluarte (anteriormente vice-presidente), rejeitou de imediato essa posição e convocou os embaixadores desses países por “ingerência nos assuntos internos”.

Pelo menos 26 pessoas foram mortas e centenas feridas e detidas no decurso dos protestos que prosseguem por todo o país contra a destituição de Castillo, em particular nas zonas andinas mais pobres.

Os protestos têm sido reprimidos com violência pelo exército e polícia.

Apesar de uma das reivindicações populares se centrar na convocação imediata de eleições para uma assembleia constituinte e na libertação de Castillo, condenado a 18 meses de “prisão preventiva”, o Congresso do Peru aprovou na terça-feira a realização de eleições gerais para abril de 2024.

O texto aprovado assinala que “a Presidente da República, atualmente em funções, convoca eleições gerais, que serão levadas a cabo em abril de 2024. Conclui o seu mandato em 28 de julho de 2024”.

Perante os protestos e tumultos, o Governo decretou o estado de emergência a nível nacional.

Os distúrbios no país obrigaram ao encerramento dos aeroportos, deixando milhares de turistas retidos no Peru, incluindo portugueses.

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