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Bolieiro quer possibilidade de voto dos emigrantes açorianos nas legislativas regionais

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O presidente do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, fala à comunicação social após a reunião com o representante da República nos Açores, Pedro Catarino (ausente da foto), durante as audiencias aos representantes dos partidos políticos eleitos após os resultados oficiais em Diário da República, Angra do Heroísmo, ilha Terceira, 07 novembro 2020. ANTÓNIO ARAÚJO/LUSA

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro (PSD), revelou ter a “ambição” de, num futuro quadro de revisão da Constituição Portuguesa, criar a possibilidade de voto dos emigrantes açorianos nas eleições legislativas regionais.

“Temos esta ambição, estamos a trabalhar e eu próprio trabalhei para ela, de, num futuro quadro de revisão da Constituição da República, os emigrantes dos Açores poderem ter uma capacidade eleitoral ativa nas legislativas regionais”, afirmou o chefe do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM e líder do PSD/Açores.

Boleiro falava na sessão comemorativa do 25.º aniversário do Conselho Mundial das Casas dos Açores, que se realizou na cidade da Horta, ilha do Faial.

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O presidente do Governo Regional observou que a admissibilidade do voto dos emigrantes precisará de ver definida uma “ligação jurídica”, apontando para a “eventual criação de uma dupla residência”.

“Trabalharemos para este devir, que aproxima. Trata-se de um reforço de identidade e de presença”, afirmou.

Na quinta-feira, o presidente do PSD/Açores já tinha dito que a proposta de revisão constitucional do partido na Assembleia da República vai incluir iniciativas para aprofundar as autonomias regionais.

“Trabalhei, em nome do PSD/Açores, para que o PSD nacional, na sua proposta de revisão constitucional, incluísse conteúdos autonómicos”, afirmou Bolieiro.

Ressalvando que as “propostas vão ser tornadas públicas a seu tempo”, o líder dos sociais-democratas açorianos defendeu que devem ser clarificados os poderes das regiões durante o estado de emergência e que o presidente do Governo dos Açores deve participar nas reuniões do Conselho de Ministros “pelo menos duas vezes ao ano”.

O Chega abriu um processo de revisão constitucional com a entrega, no parlamento, de um projeto de revisão constitucional que foi admitido em 12 de outubro.

Segundo a Constituição da República, “apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias”.

O Conselho Mundial das Casas dos Açores foi fundado em 13 de novembro de 1997, na cidade da Horta, com a participação das Casas dos Açores de Lisboa, Rio de Janeiro, Califórnia, Quebeque, Norte, São Paulo, Toronto, Nova Inglaterra, Algarve e Coimbra.

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