Início Política OE2023: Subida do valor mínimo do subsídio desemprego abrange 54 mil pessoas

OE2023: Subida do valor mínimo do subsídio desemprego abrange 54 mil pessoas

51
0
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho (D), ladeada pelo secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes (E), intervém na sua audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da apreciação, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2023, na Assembleia da República, em Lisboa, 24 de outubro de 2022. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

O aumento em 41 euros do valor mínimo do subsídio de desemprego no próximo ano, para cerca de 550,5 euros, vai abranger 54 mil pessoas, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Ana Mendes Godinho falava numa audição no parlamento na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), onde está a ser ouvida no âmbito da Proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Segundo disse a ministra, em resposta ao PS, a atualização do Indexante dos Apoios Sociais em 8% para 478,7 euros, prevista na proposta de OE2023, “procura responder às situações de maior fragilidade”, dando como exemplo o impacto que terá no valor mínimo do subsídio de desemprego.

Publicidade

“Na prática significa que o valor mínimo do subsídio de desemprego passará a ser mais 131 euros face a 2015 (…) e mais 41 euros face a 2022, abrangendo 54 mil pessoas”, afirmou Ana Mendes Godinho.

A atualização do IAS levará também a mexidas nos escalões das pensões e do abono, o que significa, segundo a ministra, que “em janeiro de 2023, mais 140 mil crianças serão abrangidas” pela alteração dos escalões do abono de família.

Ana Mendes Godinho referiu ainda que a discussão dos projetos-piloto relativos à semana de quatro dias terá início na próxima reunião da Concertação Social.

O valor mínimo do subsídio de desemprego deverá subir em 2023 para 550,5 euros e o montante máximo para 1.196,75 euros, na sequência da atualização do IAS prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2023.

De acordo com a proposta orçamental, o Indexante de Apoios Sociais (IAS) será atualizado em 8%, para 478,7 euros, no próximo ano.

O IAS serve de referência para vários apoios e prestações sociais, nomeadamente para o abono de família, a prestação social para a inclusão, o Rendimento Social de Inserção (RSI), entre outros, “podendo impactar a vida de 1,6 milhões de beneficiários”, afirma o Governo no relatório do OE2023.

A proposta de OE2023 vai ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.

Artigo anteriorSecretário de Estado das Comunidades visita esta semana seis cantões suíços
Próximo artigoDois tornados causam danos no norte de França

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui