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Reforma consular permitirá a cada pessoa “ter um consulado no telemóvel” – Costa

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A reforma consular que está a ser preparada pelo Governo permitirá a cada pessoa “ter um consulado no telemóvel”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, perante membros da comunidade portuguesa em Nova Iorque.

O primeiro-ministro falava numa receção na residência oficial da representante permanente de Portugal junto da ONU, a embaixadora Ana Paula Zacarias, na noite de terça-feira em Nova Iorque, já esta madrugada em Lisboa.

Num discurso de cinco minutos, António Costa defendeu que “é fundamental estreitar cada vez mais as relações” entre os portugueses que residem em Portugal e os que estão espalhados pelo mundo, “laços que é fundamental manter e conseguir promover a sua passagem de geração em geração”.

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A este propósito, falou sobre “o trabalho que está a ser preparado” para a digitalização e desmaterialização do sistema consular: “Uma reforma consular que permita não só aos consulados funcionarem em melhores condições fisicamente, mas também para que possamos ter cada um de nós um consulado no seu telemóvel”.

“É um esforço muito grande que tem de ser feito, mas temos de conseguir, para que possamos utilizar as novas ferramentas tecnológicas para podermos estar todos mais juntos”, acrescentou o primeiro-ministro.

A referência às condições físicas dos consulados motivou alguns sorrisos na sala.

Na intervenção, António Costa deixou “uma palavra de reconhecimento” à comunidade portuguesa em Nova Iorque, apontando os emigrantes como “o melhor rosto de representação” do país no estrangeiro, “sem desprimor” para os diplomatas.

O primeiro-ministro realçou as alterações “muito importantes” à lei para aquisição de nacionalidade por lusodescendentes.

No plano externo, referiu-se à invasão russa da Ucrânia, para defender a importância, por vezes questionada, de instituições como a ONU e da defesa do direito internacional.

“A brutalidade com que a guerra regressou à Europa no dia 24 de fevereiro fez-nos recordar a todos que o direito internacional é mesmo um bem essencial que é necessário preservar para garantir a paz, para garantir a liberdade, o direito à autodeterminação, o direito à soberania, à integridade territorial de qualquer Estado e em qualquer local do mundo”, considerou.

António Costa agradeceu aos funcionários portugueses na ONU presentes nesta receção, em que também estiveram os ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Educação, João Costa, e o secretário de Estado do Mar, José Maria Costa.

Recordando a luta pelo direito à autodeterminação de Timor-Leste, hoje um Estado independente membro das Nações Unidas, o primeiro-ministro declarou que “apoiar as Nações Unidas é da maior importância” e com um secretário-geral português, António Guterres, “é um gosto especial”.

António Costa chegou na segunda-feira a Nova Iorque para participar no debate geral da 77.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em que intervirá na quinta-feira.

Em 10 de setembro, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse que o Governo tinha planeado, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “o consulado virtual estar em funcionamento em 2026”, mas quer antecipar esse prazo.

Segundo Paulo Cafôfo, o Governo pretende que “no próximo dia 10 de junho este consulado virtual esteja já operacional e ao serviço dos portugueses e portuguesas que vivem no estrangeiro”, que assim poderão tratar de alguns assuntos “pela via digital”.

Em entrevista à RTP Internacional, o governante assinalou que esta reorganização “implica diversas áreas governativas, que precisam de estar articuladas”.

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