Os pareceres do BE, PCP e PAN sobre a eliminação da propina para o ensino de português no estrangeiro foram hoje votados favoravelmente em comissão parlamentar, uma intenção que não passará no parlamento, segundo o deputado socialista Paulo Pisco.
A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas votou hoje quatro projetos – do Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português, Pessoas-Animais-Natureza e Chega – que, basicamente, defendem a eliminação da propina para o ensino de português no estrangeiro e a gratuitidade dos manuais escolares.
Segundo o deputado socialista da comissão Paulo Pisco, os pareceres do BE, PCP e PAN foram aprovados favoravelmente, mas o do Chega mereceu a abstenção do PS por conter no seu propósito “elementos xenófobos”.
O deputado referia-se, nomeadamente, aos destinatários deste ensino que atualmente não se destina apenas a portugueses ou lusodescendentes, mas a quem queira aprender a língua portuguesa, com o que alegadamente o Chega não concorda, segundo Paulo Pisco.
Após a aprovação destes pareceres, a eliminação da propina será debatida e votada em plenário da Assembleia da República, mas Paulo Pisco adiantou que os mesmos não deverão ser aprovados, pois é outro o “compromisso” do Governo.
“O compromisso do Governo é reduzir os encargos dos portugueses” e isso será sempre definido “em cada orçamento do Estado que for aprovado”.
