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Madeira prepara regulamento para apoiar instituições sociais e culturais na diáspora

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O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) está a preparar um regulamento para definir critérios de apoio financeiro a instituições sociais e culturais na diáspora, indicou hoje o diretor regional das Comunidades e Cooperação Externa, Rui Abreu.

“O Governo Regional, já este ano, apoiou dois lares [de idosos] na Venezuela e vai continuar no próximo ano a apoiar instituições sociais na diáspora”, disse, esclarecendo que o regulamento, em fase final de elaboração, visa estabelecer critérios para que todas as instituições possam concorrer às ajudas.

Rui Abreu falava no final da reunião do Conselho da Diáspora Madeirense, no Funchal, um órgão consultivo do executivo regional composto por 21 elementos, que representam dez comunidades de emigrantes: Venezuela, África do Sul, Reino Unido (as maiores), Austrália, Brasil, EUA, Europa, Caraíbas, Canadá e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

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O diretor regional não especificou o montante que o governo vai afetar ao projeto, mas sublinhou que o regulamento deverá ser aprovado em breve.

“Pretendemos apoiar as instituições de caráter social, mas também outras instituições de caráter cultural, para manter e reforçar aquilo que é a nossa identidade madeirense, a nossa ‘madeirensidade’, nos países onde as comunidades estão estabelecidas”, disse.

Na reunião de hoje, o Conselho da Diáspora Madeirense defendeu que a Assembleia Legislativa da Madeira e a Assembleia da República devem “agir em conformidade”, no sentido de consagrar o direito de voto aos emigrantes nas eleições regionais, a exemplo do que acontece para o parlamento nacional.

Outra das conclusões prende-se com a rede consular, com os conselheiros a insistirem para que o Governo da República proceda à melhoria dos serviços, dotando-os de meios humanos, técnicos e financeiros adequados à prossecução da sua missão.

O Conselho da Diáspora Madeirense criticou, por outro lado, a companhia aérea TAP, por não ter reestabelecido uma frequência direta entre Lisboa e Joanesburgo, na África do Sul, onde reside uma das maiores comunidades.

“De igual forma, censura a inexistência de ligações diretas entre a Madeira e países que acolhem milhares de madeirenses, como a referida República Sul-Africana, a Venezuela e o Brasil”, disse Rui Abreu, reforçando ser também “incompreensível” os elevados preços praticados pela TAP nos voos com destino à Madeira.

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