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Marcelo Rebelo de Sousa prevê deslocar-se a Timor-Leste entre 16 e 24 de maio

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, discursa no Salão Nobre durante as comemorações oficiais do 5 de Outubro, Dia da Implantação da República Portuguesa, realizadas na Câmara Municipal de Lisboa, 5 de outubro de 2021. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, prevê deslocar-se a Timor-Leste entre 16 e 24 de maio para participar nas comemorações do 20.º aniversário da independência e assistir à posse de José Ramos-Horta como Presidente timorense.

Estas datas constam do pedido de autorização para esta deslocação disponível no portal da Assembleia da República na Internet.

José Ramos-Horta irá tomar posse, pela segunda vez, como Presidente da República em 20 de maio, data em que Timor-Leste celebra 20 anos da restauração da independência, conseguida após uma luta de libertação contra a ocupação indonésia.

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Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa falou por telefone com o Presidente eleito de Timor-Leste, a quem transmitiu “calorosas felicitações” e expressou “sinceros votos de sucesso”, segundo uma nota divulgada pela Presidência da República.

Nessa conversa foi referida a visita de Marcelo Rebelo de Sousa a Timor-Leste – onde nunca esteve enquanto Presidente da República – por ocasião do 20 de maio, que já tinha anunciado em novembro do ano passado.

Na terça-feira da semana passada, José Ramos-Horta foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais em Timor-Leste, derrotando o atual chefe de Estado timorense, Francisco Guterres Lú-Olo.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

Frequentemente, as datas das deslocações oficiais incluem, por segurança, um ou dois dias a mais do que o período efetivo da visita.

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