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Covid-19: Presidente da República promulga redução do uso de máscaras

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Portuguese President, Marcelo Rebelo de Sousa (C), flanked by the president of the Parliament, Augusto Santos Silva (L), and the Prime Minister, Antonio Costa (R), after the speech by President of Ukraine Volodymir Zelensky this afternoon in the Portuguese Parliament in Lisbon, Portugal, 21 of April 2022. Zelensky has been making a virtual world tour by video to help Ukraine defend itself against Russia's invasion. MIGUEL A. LOPES/LUSA

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que reduz a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito da pandemia de covid-19.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou na sua página oficial que “promulgou o diploma do Governo, recebido esta tarde, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, reduzindo designadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras”.

O diploma foi apresentado hoje pela ministra da Saúde, Marta Temido, que afirmou que estão reunidas as condições para o uso da máscara deixar de ser obrigatório, à exceção dos locais frequentados por “pessoas especialmente vulneráveis”.

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“Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras, que se mantém nos locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis”, como lares e estruturas de Rede Nacional de Cuidados Continuados Integradas, afirmou a ministra no final do Conselho de Ministros.

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