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25 Abril: Santos Silva salienta abertura de Portugal ao mundo com origem na multissecular emigração

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O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva (D) tendo a seu lado o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, discursa na sessão solene comemorativa dos 48 anos da Revolução de 25 de Abril na Assembleia da República em Lisboa, 25 de abril de 2022. Em 25 de abril de 1974, um movimento de capitães derrubou a ditatura de 48 anos, de Marcelo Caetano, chefe do Governo e de Américo Tomás, Presidente da República, num golpe que se transformou numa revolução, a "revolução dos cravos". MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O presidente da Assembleia da República sustentou hoje que a abertura de Portugal ao mundo é um bem precioso em tempos de ódio e está enraizada numa História de multissecular emigração que estruturou uma sociedade coesa.

Esta ideia de Portugal “fazedor e atravessador de pontes” – em que destacou as comunidades portuguesas no mundo, os retornados após a descolonização e os imigrantes deste país – foi desenvolvida por Augusto Santos Silva no discurso que proferiu na sessão solene comemorativa do 48º aniversário do 25 de Abril.

O discurso do presidente da Assembleia da Republica foi interrompido pelo desmaio de um funcionário parlamentar, que foi imediatamente socorrido pelo ministro Pedro Nuno Santos, que se encontrava sentado na bancada do Governo, e depois pelo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, e pelo deputado social-democrata Ricardo Baptista Leite, estes dois últimos ambos médicos.

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Na sua intervenção, Augusto Santos Silva começou por apontar que a celebração do 48.º aniversário do 25 de Abril ocorre “num contexto europeu e internacional particularmente dramático”, a guerra desencadeada pela Rússia contra a Ucrânia.

“Desejamos o melhor sucesso às diligências que esta semana realiza, para o efeito, o secretário-geral das Nações Unidas”, António Guterres, declarou, estabelecendo em seguida um contraste entre o que se passa no leste da Europa e a “democracia madura” de Portugal.

“Em tempos tão difíceis, as características essenciais da nossa pátria, como uma democracia madura, um país seguro e pacífico e uma sociedade coesa e aberta ao outro, emergem como um valioso património e um exemplo internacional. Graças à revolução libertadora do 25 de Abril e ao modo como fomos desde então construindo uma democracia pluralista que a todos procura integrar, sem admitir fraturas de base religiosa, territorial ou identitária, não tem cessado de crescer o reconhecimento internacional da capacidade portuguesa de comunicar com todos, de fazer pontes entre realidades distintas e de ser uma nação europeia aberta ao mundo”, afirmou.

O presidente da Assembleia da República assinalou que, “em tempos de fechamento e ódio, a abertura aos outros de um país como Portugal, onde vivem atualmente cidadãos de quase todas as nacionalidades sem que isso constitua qualquer problema, onde qualquer confissão religiosa é bem-vinda e que se sente tão à vontade a lidar com os seus parceiros europeus como na relação com África, as Américas e as várias regiões da Ásia, essa abertura é um bem precioso que se deve acarinhar”.

“Muito se deve às instituições e agentes políticos do regime democrático. Mas vai mais fundo, pois tem raízes na experiência multissecular dos portugueses e, em particular, na vivência da emigração. Como dizia meu mestre Vitorino Magalhães Godinho, a emigração é, desde o século XV, uma constante estrutural da nossa história”, observou o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Augusto Santos Silva, deputado do PS eleito pelo círculo Fora da Europa, considerou que na História contemporânea o contributo das vagas migratórias para o Brasil, os Estados Unidos, a França, a Alemanha “e tantos outros destinos foi determinante para o desenvolvimento económico e a transformação social das regiões de origem”.

“Continua a sê-lo, hoje, e de várias maneiras: através do consumo e das remessas, captando e realizando investimentos, criando um nicho próprio e valioso para certas exportações nacionais, servindo de veículo privilegiado para encontros de costumes, tradições, saberes e maneiras de ser.  A capilaridade social desta experiência de mobilidade e migração vai formando o que, como sociólogo, tenho designado como um cosmopolitismo ao rés-do-chão da vida quotidiana, que abre Portugal ao mundo e tende a tratar o estrangeiro como comparte da mesma humanidade, igual em direitos e responsabilidades”, frisou.

Augusto Santos Silva defendeu ainda que se deve às comunidades emigrantes o reconhecimento internacional de Portugal “como país pacífico, seguro, humanista e cosmopolita”.

“Sendo mais de cinco milhões e residindo em mais de 180 países, a influência que assim projetam os portugueses e lusodescendentes é verdadeiramente global. As comunidades que formam são uma demonstração concreta de quão falso é o mito da contradição entre identidade originária e integração, sobre que repousam variadas estirpes de xenofobia. De facto, as comunidades portuguesas são um exemplo claro de dupla vinculação harmoniosa: de uma banda, ligação profunda a Portugal e às respetivas regiões e localidades; da outra, inserção plena nas sociedades de acolhimento, com respeito escrupuloso pelas suas leis, usos e costumes”, disse.

Ora, de acordo com o presidente da Assembleia da República, “essas características estão enraizadas na história da emigração” e “a instauração da democracia política e o desenvolvimento que ela permitiu vieram conceder-lhes uma nova dimensão”.

Em defesa da sua tese, Augusto Santos Silva foi ainda mais longe, e advogou que “várias das portas que o 25 de Abril abriu “foram abertas pelos migrantes”.

“Basta atentar na forma como, entre 1974 e 1976, um milhão de portugueses retornados de África (em condições tão difíceis e traumáticas) e da Europa se integrou plenamente na sociedade portuguesa e aí recuperou a economia local, sem nenhuma fratura. Esses emigrantes retornados são um dos alicerces do regime saído do 25 de Abril; e afirmemo-lo, alto e bom som, no dia de celebração”, acrescentou, num discurso aplaudido por deputados de várias bancadas.

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