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Luxemburgo dá 15 ME ao orçamento de Cabo Verde para emprego e saúde

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O Grão-Ducado do Luxemburgo vai disponibilizar 15 milhões de euros de ajuda orçamental a Cabo Verde, destinados aos setores do emprego e empregabilidade e da saúde, enquadrado no quinto Programa Indicativo de Cooperação (PIC), conforme acordos hoje assinados.

Os dois acordos de ajuda orçamental foram assinados, através de videoconferência, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, e pelo ministro da Cooperação e Ação Humanitária do Luxemburgo, Franz Fayot.

A ajuda luxemburguesa para o setor do emprego e empregabilidade é de 10 milhões de euros, enquanto para o setor da saúde é de 5 milhões de euros, sendo todas para um período de cinco anos, 2021-2025.

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Os dois acordos fazem parte do novo Programa Indicativo de Cooperação (PIC), assinado em julho de 2020 pelos dois governos e terá uma componente de apoio financeiro do Luxemburgo de 78 milhões de euros, representando um aumento de 20 milhões de euros face ao programa ainda em execução.

Em declarações aos jornalistas, na cidade da Praia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, disse que a assinatura dos dois acordos estão na linha da excelência da relação de cooperação e de diálogo político entre os dois países.

“E esta ajuda orçamental, num montante de 15 milhões de euros, neste contexto de pandemia, de luta contra a covid-19, é bem-vinda, que irá contribuir de forma decisiva para alavancar esses dois setores”, salientou o chefe da diplomacia cabo-verdiana, dizendo que, no caso da saúde, os cinco milhões de euros vão ser investidos em infraestruturas e equipamentos.

O ministro reafirmou que o Luxemburgo é um dos principais parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde. “Um parceiro fiável, previsível, que tem respondido sempre com prontidão às grandes demandas de cooperação do desenvolvimento do nosso país”.

Em entrevista à agência Lusa em abril, o encarregado de negócios da embaixada luxemburguesa na Praia, Thomas Barbancey, explicou que a relação entre os dois países começou ainda na década de 1980, com emigrantes de Santo Antão.

E evoluiu em 1993, com os dois países a assinaram o primeiro acordo geral de cooperação, que rapidamente passou a outro nível. Desde 2002, ambos os governos acordaram cinco Programas Indicativos de Cooperação (PIC), com envelopes financeiros que vão crescendo.

O quarto PIC (2016 a 2020) tinha um valor indicativo inicial de 49 milhões de euros e ao longo da sua implementação, “face às necessidades constatadas, bem como do potencial constatado”, foi aumentando até ao envelope orçamental atual de 58 milhões de euros.

“Apesar da pandemia, e as inevitáveis complicações e atrasos que provocou, as atividades nunca pararam ou foram revistas em baixa. Pelo contrário, decidiu-se conjuntamente prolongar o ciclo por mais um ano, por forma a que o conjunto dos objetivos iniciais possam ser atingidos”, disse na altura o encarregado de negócios.