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Cimeira Social: Michel admite debater “proposta concreta” de suspensão das patentes de vacinas

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The President of the European Council, Charles Michel speech during the closing ceremony of the conclusions of the EU Social Summit, to implementing the action plan for the European Pillar of Social Rights during the Social Summit at Alfândega do Porto, Portugal, 07 May 2021. The meeting takes place during the Portuguese Presidency of the Council of the European Union. PAULO NOVAIS /POOL / LUSA

O presidente do Conselho Europeu disse hoje que os líderes estão “disponíveis” para negociar uma “proposta concreta” de suspensão das patentes de vacinas contra a covid-19, mas que esta não é a “bala mágica” a curto prazo.

“Sobre a propriedade intelectual, não pensamos que, a curto prazo, esta seja a bala mágica, mas estamos disponíveis para nos empenharmos neste tópico assim que uma proposta concreta seja posta em cima da mesa”, disse Charles Michel.

Falando aos jornalistas à chegada ao Conselho Europeu informal que hoje decorre no Porto, e depois de um jantar oficial dominado por este tema, o responsável belga vincou que os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) “concordaram que é preciso fazer tudo o que for possível para aumentar em todo o mundo a produção de vacinas”.

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“No que toca à solidariedade internacional, estamos totalmente empenhados através da COVAX [mecanismo de acesso às vacinas], mas também porque na Europa tomámos a decisão de tornar possível a exportação de vacinas, e encorajamos todos os parceiros a facilitar a exportação das mesmas”, vincou ainda Charles Michel.

Na quarta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que apoiava a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, uma proposta que tinha sido inicialmente avançada pela Índia e pela África do Sul na Organização Mundial do Comércio.

Ainda que políticos europeus como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ou o Presidente francês, Emmanuel Macron, se tenham mostrado disponíveis para debater a proposta, o governo alemão já se opôs à ideia, assinalando que “o fator limitativo na fabricação de vacinas é a capacidade de produção e os elevados padrões de qualidade, não as patentes”.

Com o objetivo de harmonizar as posições, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou na quinta-feira que o tema seria debatido pelos chefes de Estado e de Governo da UE durante a Cimeira do Porto, organizada pela presidência portuguesa da UE.

Ainda falando aos jornalistas sobre o jantar oficial de sexta-feira à noite, dedicado à pandemia de covid-19, o líder do Conselho Europeu salientou que a UE está a “fazer progressos ao nível da previsão da vacina e da distribuição da mesma”, numa altura em que foram já administradas 157 milhões de doses de um total 192 milhões distribuídas.

Os dados são do Centro Europeu para Controlo e Prevenção de Doenças e referem que, em termos percentuais, 11,9% dos adultos europeus tem a inoculação completa e 31,3% a primeira dose da vacina.

“O segundo ponto importante que se discutiu ontem [na sexta-feira à noite] é a questão dos certificados verdes e decidimos que, no dia 25 maio, no próximo Conselho Europeu, vamos convergir sobre este tópico a fim de garantir que podemos encorajar todos os esforços no sentido de encontrar um acordo comum sobre este importante tópico”, afirmou ainda Charles Michel, numa alusão ao livre-trânsito digital comprovativo de vacinação, testagem ou recuperação da covid-19.

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