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Famílias portuguesas em França e no Reino Unido já registaram online 102 filhos

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A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas anunciou hoje que 102 famílias registaram online o nascimento dos filhos, em França e no Reino Unido, desde que avançou um projeto piloto nesses países, a 21 de dezembro do ano passado.

Berta Nunes falava durante uma audição na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas sobre a atual situação da rede consular, requerida pelo grupo parlamentar do PSD.

Esta foi uma das medidas elencadas pela secretária de Estado como tomadas para evitar as deslocações das comunidades portuguesas aos consulados e postos consulares, no âmbito da prevenção da covid-19.

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Esta possibilidade de registar online o nascimento das crianças, sem necessidade de deslocação aos postos consulares, arrancou em França e no Reino Unido, a 21 de dezembro.

A criança pode ser registada até completar um ano de idade e os pais recebem depois em casa o registo em papel.

Outra das medidas que visou evitar as deslocações aos postos consulares entrou hoje em funcionamento e consiste no envio dos Cartões do Cidadão para casa dos requerentes.

“É uma medida muito importante porque as pessoas tinham de ir ao posto consular fazer o Cartão do Cidadão e ir lá outra vez para o levantar”, afirmou Berta Nunes.

Outras das questões levantadas pelos deputados da comissão visou as condições laborais dos trabalhadores dos consulados e postos consulares, com Berta Nunes a recordar que estão em curso negociações entre representantes sindicais e o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre as tabelas remuneratórias e outros aspetos.

A secretária de Estado confirmou dificuldades no recrutamento de profissionais para estes locais e garantiu que o objetivo da tutela não é externalizar os serviços, mas só a eles recorrer em “situações concretas”.

E esclareceu que a aposta na digitalização é, “em primeiro lugar, para prestar um melhor serviço de proximidade e comunidade aos cidadãos” e não “diminuir o número de trabalhadores”.

Carlos Gonçalves, deputado do PSD, partido que requereu a audição de Berta Nunes na comissão, apresentou uma outra leitura, afirmando que a verba inscrita no Orçamento do Estado para 2021 apresenta menos 3,4 milhões de euros para os serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

“É menos dinheiro para uma área que necessitava para atender os problemas enumerados”, disse, afirmando que o número de funcionários do quadro externo do Ministério dos Negócios Estrangeiros também tem diminuído: 1.298 em 2018, 1.257 em 2019 e 1.292 em 2020.

Berta Nunes refutou os números e disse que em 2021 existirão mais 190 pessoas no quadro destes serviços.

“Os serviços não estão em rutura e estão a ser reforçados”, assegurou.

Os deputados da comissão insistiram na necessidade de serem criadas condições para os consulados e os postos consulares darem uma resposta eficaz aos cidadãos portugueses e lusodescendentes, principalmente em contexto de pandemia, com as suas dificuldades acrescidas.

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