Início Política Covid-19: BE avança com violação por assédio em teletrabalho e reforça contratação...

Covid-19: BE avança com violação por assédio em teletrabalho e reforça contratação coletiva

400
0
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, discursa durante uma conferência de imprensa para apresentar um conjunto de medidas para proteger quem está em teletrabalho, na sede do partido, em Lisboa, 13 de março de 2021. RODRIGO ANTUNES/LUSA

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje um anteprojeto para proteção do teletrabalho, diploma em que se considera assédio laboral a violação reiterada de contactos fora do horário de trabalho e em que se alargam os acordos coletivos.

Em conferência de imprensa, a coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou que o diploma, que se inspirou em parte no exemplo espanhol, será entregue já na próxima semana na Assembleia da República e apresenta basicamente 13 medidas de alteração à legislação em vigor.

Perante os jornalistas, Catarina Martins lamentou que o Governo ainda não tenha apresentado qualquer proposta de legislação para a regulamentação do teletrabalho – uma realidade que abrangerá cerca de um milhão de trabalhadores portugueses e que aumentou drasticamente no último ano com a pandemia de covid-19.

Publicidade

O anteprojeto de lei, de acordo com a coordenadora do Bloco de Esquerda, “tenta responder às debilidades existentes” no teletrabalho “e combater os abusos laborais, desde o horário de trabalho, à quebra de privacidade, ao pagamento das contas que crescem em casa, ao mesmo tempo que as empresas estão a poupar”.

“Garantir que a forma como o teletrabalho é regulado se faz por um instrumento coletivo de trabalho para que os trabalhadores não estejam isolados representa um passo fundamental. Julgamos que já vamos um pouco tarde. Embora se compreenda que no primeiro período pandémico tenha sido difícil legislar imediatamente sobre o teletrabalho, agora, em que temos trabalhadores há um ano em teletrabalho, estamos atrasados na proteção de direitos”, sustentou Catarina Martins.

Artigo anteriorLuxemburgo: Condutor de 40 anos morre na N7 (c/ fotos)
Próximo artigoConstança Braddell já recebeu o medicamento para tratar a fibrose quística

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui