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Ministro das Finanças não afasta cenário de novo suplementar este ano

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O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, à chegada para a sua audição perante a Comissão de Orçamento e Finanças na Assembleia da República, em Lisboa, 15 de julho de 2020. TIAGO PETINGA/LUSA

O ministro das Finanças, João Leão, disse hoje não existir “neste momento” necessidade de um novo orçamento suplementar, devido aos efeitos da pandemia, mas não afastou por completo esse cenário até ao final do ano.

Falando na Comissão de Orçamento e Finanças, o ministro de Estado e das Finanças, sublinhou que o Orçamento do Estado atual “é suficiente face à evolução que se perspetiva”, pelo que não antecipa “neste momento” a necessidade de um novo Suplementar, mas admite fazê-lo se houver necessidade.

“Se for necessário, não teremos problemas em fazê-lo, mas neste momento ainda não antevemos a necessidade de isso vir a ser necessário”, disse João Leão. Ainda sobre esta questão, o ministro precisou que “se houver necessidade, no final do ano, fazemos uma nova alteração”.

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As declarações de João Leão surgiram depois de Alberto Fonseca, do PSD, ter questionado: “de zero a dez, qual é a probabilidade de virmos a ter um novo Orçamento retificativo ainda este ano?”.

Ao longo desta audição da equipa do Ministério das Finanças no parlamento, no âmbito da Conta Geral do Estado de 2018, vários deputados confrontaram João Leão com a necessidade de o Governo ter de rever as projeções macroeconómicas que inseriu na proposta de Orçamento Suplementar, nomeadamente ao nível da recessão esperada para 2020.

Neste contexto, Cecília Meireles, do CDS-PP, frisou mesmo que a quantificação do que pode significar a degradação das previsões para Portugal “não está feita”.

Sobre este tema, o ministro das Finanças reafirmou que o Governo sempre assumiu que estas previsões estão a ser feitas num quadro “absolutamente excecional de elevada incerteza” e que não haverá “nenhum receio, se for caso disso, de alterar as previsões no momento oportuno”.

Antes João Leão tinha referido que a crise económica resultante da covid-19 vai ter “inevitavelmente um impacto muito elevado no défice e na dívida” e lembrou que em 2020 o Estado tem necessidades brutas de financiamento no valor de 50 mil milhões de euros – 30 mil milhões de euros dos quais em dívidas de longo prazo.

O ministro precisou, por isso, que a capacidade financeira para responder à crise depende da trajetória seguida e sublinhou a importância da credibilidade para que se mantenha o acesso a financiamento a um custo baixo.

Neste contexto lembrou que o aumento de apenas 1% da taxa de juro de financiamento da República implicaria apenas nas emissões de dívida de 2020 uma despesa adicional com juros de três mil milhões de euros ao longo da maturidade dessa dívida.

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