O primeiro ministro, António Costa, reuniu-se hoje com os presidentes dos cinco municípios da área metropolitana de Lisboa que despertam maior preocupação devido ao elevado número de novos casos de covid-19 nas últimas semanas. As novas regras entram em vigor já a partir da meia-noite.
Mais polícia nas ruas, novas horas de encerramento para lojas e cafés, multas e um passo atrás nos ajuntamentos. O estado de calamidade deverá continuar em cinco concelhos da malha urbana de Lisboa, numa altura em que a capital dá um passo atrás no desconfinamento, perante o aumento de casos acima de qualquer outra região do paáis.
Com Lisboa no centro das atenções, depois de uma reunião com mais de cinco horas, com os autarcas dos concelhos mais afetados da capital, o primeiro-ministro anunciou novas regras para a região. As cercas sanitárias não avançam, mas a zona continuará sob mais medidas que o resto do país, no dia em que registou 164 dos 259 novos casos em Portugal.
Costa disse que a reunião foi “muito produtiva”, permitindo identificar o problema em 15 freguesias dos concelhos afetados em Lisboa. Isto permite “medidas transversais de reforço de restrições de algumas atividades e um trabalho localizado”.
Nasce o programa “Bairros Saudáveis”, para reforçar o apoio nas áreas mais afetadas. Haverá também maior articulação entre autarquias e autoridades de saúde, bem como um reforço da vigilância do confinamento obrigatório e regimes de vigilância domiciliária.
Porém, o primeiro-ministro não revelou para já as freguesias em específico a que se aplicarão as medidas em causa — porque ainda há duas que estão a ser estudadas. Todavia, o anúncio completo deverá ser feito ainda esta segunda-feira.
No entanto, há também novas regras que se aplicam a toda a Área Metropolitana de Lisboa.
Costa anunciou também medidas mais transversais. O Conselho de Ministros deverá manter o estado de calamidade no conjunto de freguesias e concelhos identificados. Para além disso, será aprovado um diploma com contra-ordenações para as Forças de Segurança punirem ajuntamentos não permitidos. Porém, o primeiro-ministro não revelou para já os valores das coimas, que ainda hoje serão definidas em decreto-lei.
Os ajuntamentos em Lisboa vão também voltar a ser limitados a dez pessoas, depois de o limite ter estado nos 20.
António Costa pede “maior atenção” na entrada dos centros comerciais, bem como ao controlo do cumprimento dos circuitos.
Os estabelecimentos têm de encerrar todos às 20h, exceto os restaurantes.
As bebidas alcoólicas não podem ser consumidas na via pública, nem podem ser vendidas em áreas de serviço.
Questionado sobre a aplicação de cercas sanitárias, António Costa disse que as medidas agora anunciadas permitem conter a infeção, sem os constrangimentos de uma cerca.
Entre os autarcas convocados para a reunião, agendada para as 10:00 de hoje na residência oficial do primeiro-ministro, estiveram Fernando Medina (Lisboa), Basílio Horta (Sintra), Carla Tavares (Amadora), Hugo Martins (Odivelas) e Bernardino Soares (Loures).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assegurou no domingo apoia o Governo naquilo “que for necessário fazer para impedir o descontrolo” do desconfinamento na região de Lisboa.
No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, tinha já garantido que, se fosse preciso dar passos atrás no desconfinamento, o faria, assumindo preferir controlar a situação, considerando que a melhor forma de solidariedade e de retoma é todos cumprirem as regras.
A reunião ocorre num momento em que Portugal regista 1.534 mortes e 39.392 casos desde o que foi reportado o primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus, em 2 de março.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se tem registado o maior número de surtos, a pandemia de covid-19 atingiu os 16.926 casos confirmados, mais 164 do que no domingo, o que corresponde a 63% dos novos contágios.
Na distribuição dos casos infetados por concelhos, Lisboa é o que regista o maior número de casos (3.150), seguido por Sintra (2.272), Loures (1.654), Vila Nova de Gaia (1.611), Amadora (1.436), Porto (1.414), Matosinhos (1.292), Braga (1.256), Maia (950) e Odivelas (920).
