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Oscar Pistorius condenado por homicidio voluntário pelo Supremo Tribunal de recurso

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Bloemfontein, África do Sul, 03 dez (Lusa) – O Supremo Tribunal de recurso da África do Sul declarou hoje o atleta paralímpico Oscar Pistorius culpado de “morte”, abrindo assim a via para uma condenação de pelo menos 15 anos.

O acusado é “culpado de morte, porque teve uma intenção criminosa” no momento dos tiros que provocaram a morte à sua então namorada, sentenciou o tribunal, acrescentando que o processo será “reenviado à jurisdição de primeira instância para que a sentença seja revista”.

Na primeira instância, Pistorius fora condenado a cinco anos de prisão por “homicídio involuntário”.

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O atleta paralímpico começara, em meados de novembro, a realizar trabalho comunitário, uma das condições acordada aquando da sua saída da prisão, após ter cumprido uma pena de um ano pelo assassínio da namorada, Reeva Steenkamp.

Pistorius, que está a cumprir a prisão domiciliária em casa de um tio desde 20 de outubro.

A 12 de setembro de 2014, Pistorius foi declarado culpado pelo homicídio involuntário da namorada Reeva Steenkamp, abatida a tiro a 14 de fevereiro de 2013.

No mês seguinte, o tribunal condenou o atleta a cinco anos de prisão efetiva pelo crime de homicídio involuntário, mas também a três anos de pena suspensa por uso de arma de fogo.

Em junho deste ano, os serviços prisionais indicaram que Pistorius era elegível para o regime de prisão domiciliária, depois de ter cumprido um sexto da pena.

Com várias medalhas no atletismo paralímpico, Pistorius, conhecido como ‘Blade Runner’, por causa das próteses nas pernas que usava em pista, competiu com atletas sem deficiência nos Jogos Olímpicos Londres2012.

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