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OE2016: Bruxelas quer projeto do documento “até final do ano/início de janeiro”

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Bruxelas, 02 dez (Lusa) – A Comissão Europeia admitiu hoje que aceitará um esboço do plano de Orçamento do Estado para 2016 de Portugal “até final do ano/início de janeiro”, segundo fonte comunitária, após uma deslocação do ministro das Finanças a Bruxelas.

A mesma fonte precisou à agência Lusa que o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude-Juncker, deixou claro que Bruxelas “não quer um plano de orçamento com base num cenário de políticas inalteradas”, mas que até “ao final do ano/início de janeiro deverá ser entregue um verdadeiro plano de Orçamento do Estado”.

O ministro das Finanças do Governo PS, Mário Centeno, fez uma “visita de cortesia ao vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, ao comissário (dos Assuntos Económicos) Moscovici e à comissária (da Concorrência) Vestager”, acrescentou, por seu lado, uma porta-voz da Comissão Europeia.

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A porta-voz referiu que estes encontros decorreram “numa atmosfera amigável e construtiva”.

“Os comissários apreciaram esta oportunidade de ter uma primeira conversa sobre assuntos de interesse comum”, concluiu.

A visita de Centeno à Comissão Europeia, que serviu fundamentalmente como um encontro de apresentação, segundo fontes comunitárias, teve lugar cinco dias após a tomada de posse do XXI Governo Constitucional.

O anterior executivo decidiu não apresentar o plano orçamental de Portugal para 2016 dentro do prazo definido no “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas e orçamentais da UE (que estipula a data limite de 15 de outubro), em virtude das eleições legislativas de 04 de outubro.

No dia da tomada de posse do novo Governo, na passada quinta-feira, Moscovici indicara que a Comissão iria entrar em contacto com o novo titular da pasta das Finanças de Portugal “muito rapidamente”, para conhecer as intenções do novo Governo.

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