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Cinco toneladas de CD, DVD, livros e material informático destruído pela IGAC

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Cerca de cinco toneladas de CD, DVD, livros fotocopiados, computadores, mesas de mistura e torres de gravação foram destruídas no âmbito de operações de fiscalização entre julho e novembro, revelou hoje a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC).

De acordo com a IGAC, que fez um balanço do trabalho no que toca a direitos de autor e direitos conexos, entre julho e meados de novembro foram feitas 215 ações de inspeção em todo o país, tendo sido destruídas por decisão judicial cerca de cinco toneladas de material apreendido.

Entre esse material estão 63.000 CD e DVD ilegais, 300 obras fotocopiadas, computadores, leitores e suportes, mesas de mistura, torres de gravação e “pen”, dispositivos de armazenamento de informação.

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As ações correspondem a 232 processos-crime. Ao Ministério Público foram participados indícios da prática do cinema de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada, refere a IGAC em comunicado.

As operações da IGAC envolveram a PSP, GNR, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária e os serviços de fiscalização da autarquia de Setúbal, e abrangeram diferentes áreas da atividade cultural, desde espetáculos de tauromaquia a exibição cinematográfica.

A IGAC notificou ainda os operadores de telecomunicações da existência de 135 páginas de internet que disponibilizavam conteúdos sem autorização dos respetivos autores ou detentores de direitos de autor.

A par da atividade de fiscalização, este organismo tem feito ainda ações de prevenção junto da população escolar, tendo abrangido naquele período cerca de 900 alunos do ensino básico.

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