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Austrália aprova retirada da cidadania a extremistas com dupla nacionalidade

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O parlamento da Austrália aprovou, na noite de quinta-feira, uma lei que vai permitir a retirada de cidadania a pessoas com dupla nacionalidade envolvidas em atos de terrorismo, apesar de dúvidas quanto à constitucionalidade da medida.

O procurador-geral, George Brandis, disse que a norma será aplicada em “circunstâncias muito limitadas” e que pretende garantir a segurança no país e melhorar a capacidade das agências de contraterrorismo.

Brandis não garantiu que a lei resista a um recurso de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal mas assegurou que a legislação foi feita de forma tão consistente “quanto possível do ponto de vista constitucional”.

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A Lei da Cidadania, que data de 1948 e cuja última emenda foi feita em 2007, assinala que a suspensão da cidadania australiana pode acontecer apenas no caso de a pessoa se juntar às forças armadas de um país que está em guerra com a Austrália.

A nova lei prevê retirar a cidadania por participação em atos terroristas, se a pessoa receber ou der formação para os cometer, recrutar ou angariar fundos para organizações terroristas ou em caso de condenação a mais de seis anos por terrorismo.

As autoridades australianas estimam que metade dos 120 nacionais que se juntaram ao grupo extremista Estado Islâmico na Síria e no Iraque tenham dupla cidadania.

Pelo menos 30 ‘jihadistas’ australianos morreram em combate no Médio Oriente enquanto outros 160 apoiam no financiamento ou recrutamento de simpatizantes.

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