Início Sociedade Suíça: Rumo a uma generalização de pequenas multas administrativas

Suíça: Rumo a uma generalização de pequenas multas administrativas

2169
0
Imagem: Keystone

Suíça. O Conselho dos Estados deu, na segunda-feira, a sua aprovação sobre a reforma das multas para pequenos delitos. O limite máximo será de 300 francos. As multas devem ser generalizadas na Suíça, por delitos menores.

Fumar num lugar público ou apanhar um peixe muito pequeno poderá ser punido por multa. Os senadores adotaram por 35 votos, sem oposição, esta nova lei, iniciada com base numa proposta do antigo conselheiro dos Estados, Bruno Frick (PDC/SZ). O Nacional ainda se deve pronunciar.

Sancionar mais rapidamente

A ideia é ser capaz de sancionar facilmente, rapidamente e uniformemente os delitos menores, disse Stefan Engler, em nome da comissão. Já aplicada para o trânsito rodoviário ou para o consumo de cannabis, o sistema pode punir imediatamente uma pessoa que não tenha o cinto de segurança.

Publicidade

A polícia já não apresenta as denúncias e a justiça vê o seu trabalho mais leve. No entanto, se a multa não for paga no prazo, um procedimento penal comum será instaurado.

 

Menores não multados

Os menores de 15 anos não podem ser multados. O limite é fixado em 18 anos para as drogas.

A reforma também introduz de maneira geral a apreensão de objetos. Além de cannabis, as autoridades poderão recuperar bebidas alcoólicas ou cogumelos protegidos. Os agentes da polícia não são os únicos a poderem confiscar. Tal como pretendem os cantões, a lei estenderá essa competência a outros órgãos administrativos.

Lista a definir

O Conselho Federal decidirá mais tarde sobre a lista das infrações e as tarifas aplicáveis, depois de ter ouvido os cantões.

No entanto, um número de áreas já foram definidas na lei: disposições sobre estrangeiros, asilo, concorrência desleal, natureza e proteção da paisagem , armas, álcool, trânsito, vinheta das auto-estradas, navegação interior, proteção ambiental, alimentar, a protecção contra o tabagismo passivo, drogas, florestas, caça, pesca e comerciantes itinerantes.

Artigo anteriorMobilidade no Luxemburgo: um modelo do tram pode ser visitado
Próximo artigoDiretor desportivo da equipa W52 vai processar Bruno de Carvalho

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui