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UE decide reforço imediato do controlo nas fronteiras Schengen

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Bruxelas, 20 nov (Lusa) – Os países europeus decidiram hoje reforçar imediatamente o controlo de todos os viajantes, incluindo da União Europeia, nas fronteiras externas da área de livre circulação Schengen, na sequência dos atentados de Paris, segundo fontes europeias citadas por agências internacionais.

Os ministros do Interior da União Europeia (UE) apoiaram a proposta apresentada por França de fazer uma revisão fundamental do tratado de Schengen para permitir um controlo sistemático dos cidadãos europeus nas fronteiras, segundo as fontes.

“Os Estados membros comprometem-se a aplicar imediatamente controlos necessariamente sistemáticos e coordenados nas fronteiras externas, incluindo de indivíduos com o direito à livre circulação”, lê-se num projeto de declaração da reunião citado pela agência France Presse.

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Responsáveis europeus precisaram à agência que os cidadãos europeus não vão ter os passaportes controlados, mas a sua informação pessoal será verificada em bases de dados.

Os atentados de há uma semana em Paris, que fizeram 129 mortos, voltaram a suscitar questões sobre a segurança das fronteiras externas de Schengen, uma vez que alguns dos autores dos ataques viajaram da Bélgica para Paris e o presumível “cérebro” do plano, Abdelhamid Abaaoud, pode ter regressado da Síria, onde combateu no grupo extremista Estado Islâmico, transitando pela Europa sem ser detetado.

O acordo de Schengen, que aboliu as fronteiras entre 26 países europeus, foi dotado de instrumentos de controlo nas fronteiras externas pensados para os estrangeiros, mas não para os europeus, que à luz das regras vigentes não podem ser sujeitos a um controlo sistemático.

O Conselho de Justiça e Assuntos Internos a decorrer hoje em Bruxelas foi convocado por França para discutir respostas operacionais imediatas ao terrorismo como um registo de nomes dos passageiros (PNR) europeu, reforço dos controlos das fronteiras externas da UE, novos regulamentos para as armas de fogo e combate ao financiamento de terroristas, entre outras.

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