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Testemunhas confirmam urgência de compra de camas para hospitais timorenses em julgamento de ex-ministra

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As primeiras testemunhas da acusação ouvidas no julgamento da ex-ministra das Finanças timorense Emília Pires confirmaram os argumentos da defesa sobre a urgência da compra de camas para os hospitais do país, aspeto central do processo.

Emília Pires começou a ser julgada na segunda-feira, em Díli, acusada da prática de crimes de participação económica em negócio e administração danosa quando ainda era ministra.

Pires e a ex-vice-ministra da Saúde Madalena Hanjam são arguidas por alegadas irregularidades na compra de centenas de camas hospitalares em contratos adjudicados à empresa do marido da ex-ministra das Finanças, com um suposto conluio entre os três para o negócio, no valor de 800 mil dólares.

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A acusação tinha sustentado que as camas não eram necessárias, que eram demasiado sofisticadas para Timor-Leste, que não tinha havido um surto de dengue em 2012 – que suscitou a compra urgente das camas – e que as camas “continuam empacotadas e sem utilização”.

Argumentos que foram praticamente desmontados pelas testemunhas apresentadas pela própria acusação.

A primeira testemunha da acusação, Manuel Silva Sousa, chefe de logística do Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV), em Díli, confirmou que as camas estavam todas a ser utilizadas, eram de grande qualidade e estavam em perfeito funcionamento.

Um dos depoimentos mais favoráveis à defesa foi o de uma das principais testemunhas da acusação, o ex-ministro da Saúde Nelson Martins, que confirmou a qualidade das camas, que ele próprio verificou durante uma visita à fábrica onde foram compradas.

No seu depoimento, confirmou ainda a existência de surtos de doenças em Timor-Leste em 2011 e 2012 aumentaram a já existente necessidade de compra das camas, aspeto confirmado em dois relatórios apresentados.

Um deles, preparado pelo sistema de informação do controlo de doenças do Ministério da Saúde, confirma o pico de casos de dengue no início de 2012, muito superior ao período homólogo anterior.

O segundo, relativo à atividade do HNGV entre 2007 e 2012, inclui um quadro que confirma que a taxa de ocupação das camas tinha, há muito, ultrapassado o ideal, chegando aos 97% em 2011 e ultrapassando os 106% em 2012.

Outra das testemunhas centrais da acusação, Odete Silva Viegas, à época diretora geral do HNGV, acabou por entrar em contradição direta entre o que disse no seu depoimento ao Ministério Público e o que afirmou agora no tribunal.

O seu depoimento ficou marcado por alguns momentos menos positivos para a acusação, já que foi confrontada com documentos do seu próprio hospital que contradiziam a sua tese.

Três outras testemunhas, funcionários do Departamento de Finanças do Ministério da Saúde, acabaram também por não suster os argumentos da acusação, com alguns momentos insólitos.

Por várias vezes o juiz questionou as testemunhas sobre se tinham medo de falar e se queriam que as arguidas fossem retiradas da sala, algo que todos negaram.

Também negaram, questionados diretamente e por várias vezes pelo Ministério Público e pelo juiz, terem sido ordenados por qualquer das arguidas a ‘avançar’ na preparação dos CPV (Commitment Payment Voucher), instrumento que no sistema bloqueia os fundos para pagamentos de bens ou serviços.

Bourdaloue Fernandes Moniz, diretor do Hospital de Maliana, que também já foi ouvido, confirmou que ele próprio já tinha, por várias vezes, pedido camas novas, já que a sua unidade continuava a usar camas do tempo da ocupação indonésia.

Também aqui entrou em contradição já que disse que o seu pedido não era urgente sendo posteriormente confrontado com um documento assinado por si em que diz que as camas eram urgentes.

O julgamento continua hoje e é retomado na terça-feira.

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