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Luxemburgo: Ajustamento das pensões em janeiro 2016

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A lei de 21 de Dezembro de 2012 relativa à reforma seguro de pensão, entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2013 e introduziu um novo mecanismo de ajustamento das pensões.

Como parte das medidas a tomar para controlar o orçamento do Estado, o governo tinha decidido não proceder ao ajustamento das pensões em 2013.

A fim de estabilizar os rendimentos dos aposentados ao longo do período 2014-2015 e para compensar os efeitos opostos relacionados com as alterações nos salários durante todo o período de 2014-2015, a lei orçamental de 20 de dezembro de 2013 fixa o reajuste moderador 0 para os anos de 2012 e 2013.

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Por esta medida, o efeito da evolução dos salários para ambos os anos de 2014 e 2015 foi neutralizada. Desta forma, não ocorreu um ajustamento das pensões.

A partir de 2016 o ajustamento das pensões vai ser feito, tal como previsto pela lei de 21 de dezembro de 2012 acima referida. De acordo com os cálculos da Inspecção-Geral da Segurança Social, o fator de ajuste para 2016 é de 1,005 que se traduz num aumento de 0,5% das pensões com efeito a partir de 1 de janeiro de 2016.

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