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Berna quer melhorar a protecção às vítimas de violência doméstica

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07/10/2015, 12:56

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M375/0009 — MODEL RELEASED. Domestic violence. Silhouette of a woman protecting herself from a blow from her partner by holding her arms in front of her face.

Berna. O Conselho Federal submeteu à consulta de revisão da legislação que exigiria os maridos violentos a usar uma pulseira electrónica.

Os maridos agressores poderão em breve serem obrigados a usar uma pulseira electrónica. O Conselho Federal colocou, hoje, quarta-feira, em consulta a revisão da legislação para proteger melhor as vítimas de violência doméstica.

As atuais disposições de direito civil e penal para a protecção das vítimas de violência deve ser completadas, a fim de criar uma melhor defesa contra a violência doméstica e reforçar o estatuto das vítimas.

Criação de base jurídica

Uma das principais inovações é a criação de uma base jurídica para a pulseira electrónica para autores de violência doméstica ou assédio. Esta medida visa permitir a localização a qualquer momento de um parceiro violento contra quem a vítima solicitou proteção.

A utilização deste dispositivo pode ser ordenado até doze meses, podendo ser renovado várias vezes, por períodos até doze meses se as condições continuarem a ser observadas. Os cantões são responsáveis pela designação do serviço responsável pela implementação da medida.