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Apoio às associações nas comunidades portuguesas a concurso em 01 de outubro

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O Ministério dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje que o concurso para apoios ao associativismo das comunidades portuguesas começa em 01 de outubro e o limite máximo de ajuda será de 80% ou 50% do valor elegível do orçamento apresentado.

De acordo com um comunicado do gabinete de Augusto Santos Silva, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) informou que “o concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas decorrerá entre 01 de outubro e 31 de dezembro de 2020″.

A ajuda é atribuída pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e dirigida a associações e federações das comunidades portuguesas, bem como a outras pessoas coletivas, nacionais ou estrangeiras, desde que “legalmente constituídas há mais de um ano” e sem fins lucrativos ou partidários, visando apenas o benefício sociocultural da diáspora nacional e ainda que estejam credenciadas na DGACCP.

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Quanto ao limite máximo do apoio a conceder às entidades, no âmbito do concurso, o MNE referiu que será “de 80% ou de 50% do valor considerado elegível do orçamento apresentado, consoante as entidades tenham sede no estrangeiro ou em Portugal”.

O MNE considerou prioritárias ações do movimento associativo que “privilegiem a promoção da língua e da cultura portuguesas, os jovens, a inclusão social, a capacitação e a valorização profissional, a participação cívica e política, o combate à xenofobia e o diálogo com as micro e pequenas empresas dos portugueses residentes no estrangeiro que queiram investir em Portugal”.

As candidaturas ao concurso terão de ser apresentadas “exclusivamente” junto do posto consular ou da secção consular da embaixada territorialmente competente, e para estas entidades devem também ser remetidas eventuais dúvidas, acrescentou a nota.

O MNE sublinhou ainda que é obrigatório o uso do formulário de candidatura, aprovado pela portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro, disponível no portal das comunidades portuguesas.

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