Início Atualidade Trabalhadores das artes vão entregar propostas contra a precariedade na próxima sexta-feira

Trabalhadores das artes vão entregar propostas contra a precariedade na próxima sexta-feira

97
0
A criação deste grupo de trabalho foi anunciada em maio pelo Ministério da Cultura e teve uma primeira reunião a 05 de junho.
Obrigação de contratos de trabalho, acesso ao subsídio de desemprego e reforço de orçamento para a Cultura são algumas das medidas que três estruturas representativas dos trabalhadores das artes vão entregar na sexta-feira, ao Governo.

 A APR – Associação Portuguesa de Realizadores, a PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas e o sindicato CENA-STE, fizeram um caderno de propostas sobre contratos de trabalho para o setor das artes, que será entregue na sexta-feira no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, numa reunião do grupo de trabalho, criado para atualizar o regime dos contratos laborais e de segurança social daqueles profissionais.

O caderno de contributos e propostas inclui, por exemplo, o fim dos recibos verdes e a aplicação de contratos de trabalho onde figurem “o tempo de trabalho, a remuneração, os encargos sociais do empregador e os encargos sociais do empregado”.

As três estruturas consideram ainda que o regime do trabalhador independente é prejudicial aos profissionais das artes, que ficam desprotegidos, em termos de segurança social, “no desemprego, na parentalidade, na doença e incapacidade”.

Publicidade

É defendido ainda um regime de prazos e garantias específico para que os trabalhadores das artes possam aceder ao subsídio de desemprego, porque o regime geral “é ineficaz” nos casos em que “os rendimentos resultam de um trabalho desempenhado de uma forma intermitente”.

Fonte: Lusa

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.