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FMI aprova desembolsos de 4,03 ME para São Tomé e Príncipe

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O conselho executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou hoje dois desembolsos no valor total de 4,03 milhões de euros para São Tomé e Príncipe, após a conclusão da primeira avaliação ao programa de apoio.

O valor representa uma soma do desembolso pela conclusão da primeira avaliação, assim como um aumento do programa ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF, na sigla em inglês).

“A decisão do conselho executivo permite o desembolso imediato de cerca de 1,9 milhões de SDR [direitos especiais de saque] (2,27 milhões de euros). O conselho executivo aprovou hoje também um aumento do programa da ECF em 1,48 milhões SDR (1,76 milhões de euros, cerca de 10% da quota do país), para serem desembolsados imediatamente”, lê-se num comunicado da instituição financeira internacional, hoje divulgado.

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Desde o início do programa ao abrigo da ECF, em outubro do ano passado, São Tomé e Príncipe já recebeu 5,29 milhões de SDR, cerca de 6,26 milhões de euros.

Na conclusão da primeira avaliação, o vice-diretor-gerente Tao Zhang considerou que o desempenho “começou bem no final de 2019”, mas a pandemia da covid-19 “afetou muito São Tomé e Príncipe”.

“As autoridades responderam [à pandemia] aumentando os gastos com a saúde e fornecendo apoio direcionado e temporário aos agregados e setores mais afetados. Isto aumentou temporariamente o défice fiscal”, afirmou Tao Zhang, citado na nota.

Segundo este responsável do FMI, as autoridades são-tomenses “estão comprometidas em continuar a consolidação fiscal assim que a crise” diminuir.

Entre as recomendações, o FMI aponta a implementação de reformas estruturais na área da segurança energética, redução da vulnerabilidade da dívida do país, transição para o IVA em 2021 e a “elaboração de um plano para retirar o país da lista de operadores proibidos em matéria de segurança aérea da União Europeia”.

Tao Zhang apontou também que as autoridades são-tomenses “estão comprometidas em melhorar a gestão das finanças públicas, ao publicarem contratos públicos e um relatório mensal sobre os gastos com a covid-19”.

Em abril, o FMI aprovou a entrega de 12,3 milhões de dólares (10,5 milhões de euros ao câmbio atual) em assistência de emergência para São Tomé e Príncipe combater a pandemia da covid-19.

“Para lidar com as necessidades urgentes da balança de pagamentos, o FMI aprovou cerca de 12 milhões de dólares em assistência de emergência para São Tomé e Príncipe ao abrigo da Facilidade de Crédito Rápido”, referia uma nota divulgada em 21 de abril, na qual se acrescentava que o país também iria beneficiar de alívio no pagamento da dívida no âmbito do Fundo de Alívio e Contenção de Catástrofes.

Em África, há 17.767 mortos confirmados em mais de 848 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.

São Tomé e Príncipe contabiliza 749 casos e 14 mortos.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 650 mil mortos e infetou mais de 16,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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