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Cabo Verde pede “reconversão” da dívida de 600 M€ a Portugal em investimentos

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O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luis Filipe Tavares (E), ladeado pelo Embaixador de Portugal, António Albuquerque Moniz, durante uma conferência de imprensa sobre a abertura de um corredor aéreo entre os dois países, Cidade da Praia, Cabo Verde, 27 de julho de 2020. Portugal e Cabo Verde vão abrir um corredor aéreo para voos essenciais, que começam a 01 de agosto, com a condição de realização de testes de virologia à covid-19 nos dois sentidos. FERNANDO DE PINA/LUSA

O vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, defendeu uma “reconversão” da dívida de 600 milhões de euros a Portugal em “investimentos estratégicos” no arquipélago, em “condições” que sejam “do interesse” de ambos os países.

A posição foi assumida por Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, depois de receber o novo embaixador português em Cabo Verde, António Albuquerque Moniz, tendo sublinhado que Portugal “é um parceiro estratégico”.

“É o maior credor da dívida externa cabo-verdiana, entre financiamento bilateral e operações com a banca estamos a falar de aproximadamente de 600 milhões de euros”, reconheceu o governante, acrescentando que a abordagem, no futuro, passa pela “reconversão dessa dívida em investimentos estratégicos nos mais diversos domínios”.

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“Do digital, à transformação agrícola, das energias renováveis, da educação, da transformação de Cabo Verde enquanto país plataforma, mas também a inclusão social e da promoção da qualificação das instituições. Uma reconversão em condições que poderão ser do interesse de Cabo Verde e de Portugal”, sublinhou Olavo Correia.

Cabo Verde vive já uma crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com o setor do turismo, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB), parado desde março. Para colmatar a falta de receitas fiscais e face ao aumento das despesas com prestações sociais e cuidados de saúde, o Governo anunciou que já negociou moratórias para o pagamento da dívida do país.

A intenção de “reconversão” da dívida a Portugal, que o vice-primeiro-ministro não concretizou, é uma “abordagem” que, afirmou ainda Olavo Correia, o Governo de Cabo Verde que levar “aos demais parceiros bilaterais do país”.

Recordou que a dívida externa de Cabo Verde ronda atualmente os 1,6 mil milhões de euros, com a previsão de chegar aos 150% do PIB em 2021, devido aos efeitos da pandemia de covid-19.

“É essencial que na estratégia 2030 [programa a médio prazo lançado pelo Governo], possamos enquadrar a dívida, particularmente a dívida externa, porque, pelos dados que dispomos, Cabo Verde precisa investir, até 2030, mais 500 milhões de contos [4,2 mil milhões de euros] nos mais diversos setores e isto não será possível com o nível de dívida pública que temos no nosso balanço”, reconheceu ainda Olavo Correia.

Daí que, para o ministro que tutela as Finanças de Cabo Verde, seja necessário um “espaço orçamental” para que o país continue a investir, “não só nas áreas da inclusão social, que têm a ver com investimentos imediatos, como em setores que são também fundamentais, num curto prazo”, apontando como exemplos a saúde, o saneamento, o setor digital, a qualificação os recursos humanos ou o acesso à água.

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