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Covid-19: Bloco afirma que Ministério da Cultura não respondeu à crise no setor

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A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins (C), acompanhada pela deputada do Bloco de Esquerda, Beatriz Gomes (2E), visita a Livraria Barata em Lisboa, 30 de maio de 2020. MIGUEL A. LOPES/LUSA

O Bloco de Esquerda criticou hoje o Ministério da Cultura por “não ter respondido” à crise provocada pela pandemia no setor, em que “desemprego e precariedade” imperam e que ficou ainda pior com o fecho da economia.

“A resposta não só foi inexistente pela insignificância dos montantes de programas [de apoio] anunciados mas também porque não se dirigiram a responder à crise, mas sim a contratualizar projetos futuros”, mas o problema é que a cultura “está parada agora, sem nenhum rendimento”, afirmou a coordenadora do partido aos jornalistas.

Catarina Martins falava após uma visita à livraria Barata, em Lisboa, que apontou como exemplo da crise no setor da cultura, o que levou o Bloco a apresentar um projeto de resolução no parlamento para apoiar as editoras independentes e apoios temporários às livrarias independentes para pagarem a renda.

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“Eram precisos projetos com montantes e impacto para o agora, para que não se perdesse a capacidade no setor cultural em Portugal”, mas para o Bloco “ainda não houve nenhuma ideia por parte do Governo até agora”.

Quanto à ministra, Graça Fonseca, a coordenadora do Bloco afirmou que “ainda não assumiu as suas funções neste período de crise”, quando “98 por cento dos profissionais tiveram espetáculos cancelados e há 85% de precários sem ter acesso sequer aos apoios da segurança social, como subsídio de desemprego”.

“Ainda não a vimos”, considerou, escusando-se a comentar se terá condições para continuar no Governo, mas assinalando que do seu ministério não apareceram ainda “projetos de emergência, à semelhança do que foi feito noutros países para manter o tecido profissional cultural a funcionar”.

Quanto às livrarias, “a crise agudizou-se”, considerou. Se já estavam mal, “ficaram ainda com mais dificuldades”.

Os 400 mil euros que o Governo comprometeu para comprar livros a editoras e livreiros é insuficiente, considera o Bloco, que no projeto de resolução que será discutido na terça-feira na Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação propõe um “programa de emergência de um milhão de euros” no apoio às pequenas editoras”.

No projeto defende-se que o Governo comparticipe “com 90% dos custos de produção” num máximo de três livros por editora com candidaturas entregues em 2020.

Defende-se ainda que o executivo comparticipe em 90% as redas pagas por livrarias independentes, com efeitos retroativos até ao início da pandemia e até ao final de 2020.

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