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Partido da coligação do Governo timorense considera “dever moral” reduzir orçamento do Estado para 2020

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Um dos partidos da coligação do Governo considerou hoje ser “dever moral” dos deputados reduzir a “proposta elevadíssima” do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, em debate no parlamento.

“O OGE tem um montante muito elevado, muito elevado. E o Parlamento tem dever moral de fazer uma redução”, afirmou o deputado Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) Luis Roberto da Silva.

O KHUNTO, o Partido Libertação Popular (PLP) e o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) integram a coligação Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), que suporta o atual Governo.

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Os comentários de Luis Roberto da Silva confirmaram as críticas das bancadas do Governo ao valor da proposta de OGE de 1,95 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros).

“O Parlamento tem competência para fazer uma redução. O Governo fez proposta, mas se não é adequada, vamos reduzir”, afirmou, insistindo que o partido atuará sempre “em defesa do juramento que fez perante o povo”.

No segundo dia de debate na generalidade não foram, até agora, apresentadas quaisquer propostas de alteração ao OGE, apesar do Governo ter manifestado disponibilidade para debater um corte na despesa proposta.

Os relatórios das comissões parlamentares sobre o OGE deixaram várias críticas tanto ao valor, como a irregularidades e ilegalidades no articulado da proposta de lei.

Um outro membro do KHUNTO Antonio Verdial de Sousa, que integra o grupo de membros do Governo indigitados, mas a quem o Presidente de Timor-Leste nunca deu posse, questionou igualmente a alocação de verbas do OGE e, em particular, “os falhanços” de desempenho de vários Ministérios e entidades do Estado.

Verdial de Sousa questionou a capacidade de implementação, apontou a falta de clareza na avaliação do desempenho e da eficácia das ações aprovadas, entre outras referências.

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