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Eleições: CDS propõe pacto nacional para a educação

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O CDS-PP propõe, no seu programa eleitoral, apresentado hoje, um pacto nacional para a educação, e nada refere sobre a devolução do tempo de serviço congelado aos professores, que levou o atual Governo a ameaçar demitir-se.

No texto, hoje anunciado pelos centristas em Lisboa, o partido liderado por Assunção Cristas defende que este setor precisa de estabilidade e que o CDS “quer ver consagrada através de um pacto em que as várias forças políticas acordam estabilizar as principais políticas públicas em educação para os próximos oito anos”.

A negociação far-se-ia nos primeiros dois anos de legislatura e, depois de consensualizado com as restantes forças partidárias, teria uma validade de oito anos, ou seja, duas legislaturas completas.

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Já quanto aos professores, a proposta dos centristas é que seja feita uma revisão da carreira, estabelecendo que “uma progressão na carreira implicará provas públicas a prestar em instituições de ensino superior públicas devidamente credenciadas para o efeito”, e “assente no mérito”.

O programa nada refere, em concreto, sobre a polémica em torno dos professores, e da contagem total do tempo em que as carreiras estiveram congeladas, e que o PSD se propõe resolver o problema de forma faseada e num período “não inferior a seis anos”.

A presidente dos centristas, Assunção Cristas, admitiu, em julho, numa entrevista à revista Visão, que “foi um erro” a posição do partido na questão da devolução do tempo de serviço congelado aos professores, que poderá ter contribuído para o fraco resultado nas europeias de maio.

O CDS e o PSD juntaram-se aos partidos da esquerda, à exceção do PS, partido do Governo para alterar, na especialidade, no parlamento da lei para a reposição total do tempo de serviço congelado aos professores e o primeiro-ministro, António Costa, ameaçou demitir-se se o diploma fosse aprovado em votação final global – o que não veio a acontecer.

Entre as propostas dos centristas, que querem “transformar a escola num elevador social”, contam-se atualizar os currículos e os ciclos de estudo, ou ainda a “instituição de exames nos momentos de fim de ciclo”, como “instrumento essencial de transparência e capacidade de agir preventiva e corretivamente”.

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