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Prospeção e pesquisa de depósitos minerais na Serra da Estrela contestada por quatro entidades

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Quatro entidades da região da Serra da Estrela manifestaram-se hoje contra a possibilidade de prospeção e pesquisa de depósitos minerais naquela região e exigiram “absoluta transparência” no processo de atribuição de licenças.

A posição é tomada pelo Movimento de Cidadãos por Uma Estrela Viva, pelos Guardiões da Serra da Estrela, pelo Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens (CERVAS) e pela Associação Geopark Estrela.

Os subscritores do comunicado hoje enviado à agência Lusa explicam que manifestam a sua “profunda apreensão” relativamente ao pedido, por parte da empresa Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados, numa área denominada “Boa Vista”.

A área em causa está localizada nos concelhos de Viseu, Nelas, Mangualde, Penalva do Castelo, Gouveia, Seia, Oliveira de Hospital, Tábua e Carregal do Sal.

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No documento, os subscritores manifestam a sua “mais profunda preocupação” quanto à perspetiva de prospeção e pesquisa de depósitos minerais na área da ‘Boa Vista’ e exigem “absoluta transparência na condução do processo de atribuição de licenças de prospeção e/ou exploração de minerais (através da disponibilização ‘online’ de toda a documentação relativa a este processo)”.

Também exigem “um cabal e efetivo esclarecimento das populações das áreas implicadas (através da realização de ações de esclarecimento junto das comunidades)” e a realização prévia de rigorosos estudos de impacto ambiental, por entidades externas ao processo de decisão.

As quatro entidades estão a elaborar “um parecer técnico mais rigoroso e detalhado sobre este tema” e incitam os agentes locais a abraçarem a causa e a manifestarem publicamente a sua posição.

Reconhecendo que se trata apenas de um pedido de prospeção e pesquisa de minerais e não, ainda, de uma concessão de exploração dos mesmos, os subscritores lembram que as áreas abrangidas possuem “sítios de relevante interesse ecológico” integrados na rede Natura 2000 e “sítios de relevante interesse geológico, como o Geopark Estrela, em vias de classificação como património Geoparque Mundial da UNESCO”.

Anotam ainda, entre outras razões, que existem práticas agropecuárias de grande valor económico, “da qual resultam produtos endógenos de excelência e de elevado valor acrescentado – como o queijo Serra da Estrela DOP ou o vinho da Região Demarcada do Dão – verdadeiros motores para a economia da região”.

Segundo as entidades referidas, a atividade mineira, principalmente se realizada a céu aberto e com recurso a explosivos e agentes químicos, comum no caso do lítio, implica risco de contaminação atmosférica, de contaminação de solos e lençóis freáticos e de impacto visual e sonoro.

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