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Timor-Leste: Projeto de Porto de Tibar reconhecido com prémio internacional

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O projeto do novo Porto de Tibar, nos arredores de Díli, foi reconhecido com um prémio internacional como a melhor parceira público-privada da Ásia e Pacífico, atribuído pela organização IJ Global, divulgaram hoje os responsáveis da obra.

Em comunicado, os responsáveis do Porto de Tibar explicam que o prémio de melhor Parceria Público-privada da Ásia Pacífico foi atribuído pela IJ Global, uma organização líder mundial em infraestruturas e financiamento de projetos e que anualmente reconhece os melhores projetos setoriais.

“Este reconhecimento internacional concedido à primeira PPP desenvolvida em Timor-Leste é uma grande conquista para o Governo e um verdadeiro impulso para os próximos projetos que estão agora em preparação”, refere-se numa nota da unidade de execução do projeto enviada à Lusa.

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“Também demonstra que o caminho feito para o desenvolvimento de projetos de PPP está dar resultado e que os objetivos estão a ser alcançados”, sublinha-se.

Com uma duração de construção de três anos, o Porto de Tibar, cuja primeira pedra foi lançada em agosto do ano passado, é o primeiro grande projeto em modelo de parceria público-privada e o maior projeto de infraestruturas de sempre em Timor-Leste.

Os responsáveis do projeto consideram que “a estratégia de Timor-Leste em matéria de PPP revelou-se sensata e bem-sucedida”, com os projetos a decorrerem com base “num enquadramento legal e institucional que permitiu bases sólidas para a implementação” de projetos deste tipo no país.

Central ao processo foi a criação de uma Unidade de Parcerias Público-Privadas e Empréstimos (UPPPE), sob a tutela do Ministério das Finanças, com consultores “altamente qualificados”.

A Unidade Técnica é responsável pelo “desenvolvimento da política e da legislação e regulamentação adequadas antes de iniciar qualquer PPP, bem como pela identificação de potenciais projetos de PPP e análise da sua viabilidade”.

Localizado a cerca de 10 quilómetros a oeste de Díli, na baía de Tibar, o projeto contou com a participação da International Finance Corporation (IFC), do grupo do Banco Mundial.

A primeira fase do projeto (construção, equipamento e operação do porto) está avaliada em 278,3 milhões de dólares (238 milhões de euros), com o Governo timorense a financiar com 129,45 milhões de dólares (110,7 milhões de euros), e o parceiro privado os restantes 148,85 milhões (127,3 milhões de euros).

Na segunda fase, já de exploração, a Bolloré prevê investir cerca de 211,7 milhões de dólares (181,1 milhões de euros), em grande parte provenientes das receitas da atividade portuária.

A Bolloré contratou para a construção do projeto a empresa pública chinesa China Harbour.

O projeto está atualmente na fase de dragagem, durante a qual vão ser retirados mais de 3,5 milhões de metros cúbicos de terra, antes do início do processo de reclamação ao mar de 28 hectares e a construção do cais principal.

Esse cais, com 630 por quase 60 metros, inclui uma laje de betão que assenta sobre 630 pilares de ferro que serão enterrados até uma profundidade de 70 metros.

O projeto tem tido vários ‘falsos arranques’, tendo uma primeira cerimónia de lançamento de primeira pedra ocorrido em junho de 2017, liderada pelo então ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Xanana Gusmão, e responsáveis do consórcio liderado pela francesa Bolloré.

Questões relacionadas com o financiamento e com a subcontratação acabaram por afetar o arranque do projeto, segundo responsáveis da obra.

Algumas das licenças necessárias para parte do projeto, como é o caso da pedreira que vai fornecer as obras do novo Porto, ainda não foram emitidas pelo Governo, disse à Lusa o secretário de Estado do Ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho.

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