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Deputados aprovam projeto-lei do PSD para defesa da mulher emigrante

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A comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovou o projeto de lei do PSD para a criação do programa “Comunidades Portuguesas no Feminino”, para “uma ação mais eficaz e produtiva em defesa dos direitos da mulher”.

O deputado do PSD Carlos Gonçalves disse que o programa “Comunidades Portuguesas no Feminino” estabelece que o Estado deve interagir mais “com o mais variado tipo de entidades ligadas às comunidades, particularmente o movimento associativo”.

De iniciativa dos deputados sociais-democratas eleitos pelos círculos da emigração Carlos Gonçalves, Carlos Páscoa e José Cesário e de outros, como o líder do grupo parlamentar, Fernando Negrão, e Rubina Berardo, o PSD considera que “situações de discriminação e violência de género são hoje inadmissíveis, devendo ser combatidas por todos os meios, não podendo o poder político divorciar-se do acompanhamento desta problemática”.

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O grupo parlamentar do PSD considerou que “a defesa de valores tradicionais da estrutura social, como é o caso da Família e do papel que a Mulher desempenha no seu seio, têm de ser igualmente encarados de forma determinada, uma vez que daí depende a resolução de muitos dos problemas sociais com que as comunidades [portuguesas] se confrontam”.

Por isso, os sociais-democratas observaram que “cumpre igualmente desenvolver mais esforços no sentido de aumentar os níveis de intervenção pública da Mulher portuguesa no estrangeiro como instrumento fundamental para dar uma maior dimensão política às comunidades” portuguesas em todo o mundo.

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