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Portugueses confusos com futuro estatuto de residência no Reino Unido

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O futuro estatuto de imigração após a saída do Reino Unido da União Europeia é confuso para os residentes portugueses como Hélder Morgado, que chegou à Escócia há dois anos, pouco depois do referendo que ditou o ‘Brexit’.

Apesar de se considerar informado pela imprensa portuguesa e britânica e de ser indicado pelo grupo de amigos como o mais interessado do grupo pela atualidade, o barcelense de 40 anos ainda tem dúvidas.

“Não é muito claro, tenho muitas dúvidas. Gostava de ter informação mais definitiva sobre o que preciso de fazer, mas há muita especulação”, afirmou o auxiliar de cuidados de saúde à agência Lusa.

Equipado com um cachecol e camisola da seleção nacional de futebol, cujo jogo amigável contra a Escócia assistiu no domingo em Glasgow, Hélder Morgado admitiu que ainda não tentou pedir o estatuto de residência.

“Não me preocupei muito porque [a saída] é só em 2019 e ouvi dizer que o governo britânico vai dar mais dois anos para as pessoas se registarem, por isso penso que vai haver tempo suficiente”, justificou.

Enquanto não completar cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, Morgado só terá direito a um título provisório [‘pre-settled status’], sendo o estatuto de residente permanente [‘settled status’] atribuído àqueles que estão há cinco anos ou mais no país.

O governo britânico prometeu que vai defender os direitos dos europeus depois da saída da UE, e afirmou que aqueles que chegarem antes do ‘Brexit’ vão poder ficar e completar os cinco anos necessários para o título de residência permanente.

O ‘settled status’, indicou o Ministério do Interior, dará aos europeus o direito de “ficar no Reino Unido o tempo que quiserem” após dezembro de 2020, com acesso ao mercado de trabalho, serviços públicos como a educação, saúde, apoios sociais e pensão de reforma.

Depois do ‘Brexit’, revelou a primeira-ministra, Theresa May, os cidadãos dos países da UE vão passar a ser tratados da mesma forma que os restantes países de fora da UE e o acesso a empregos britânicos por imigrantes será prioritariamente dado a trabalhadores com melhores qualificações, enquanto que aqueles com menos qualificações vão enfrentar mais restrições.

Apesar de qualificar-se para o estatuto de ‘pre-settled’, Hélder Morgado receia que, mesmo assim, seja necessário candidatar-se a visto de trabalho e questiona-se se “será viável ficar, se será que vai ser fácil”, ou se existe o risco de perder o emprego.

João Lopes, de 37 anos, dos quais 14 anos na Escócia, onde trabalha na construção civil, também está confuso porque a informação que recebe vem sobretudo das redes sociais, onde leu que mesmo aqueles com mais de cinco anos de residência “não precisam de fazer nada”.

Mas o processo de candidatura para os cidadãos europeus que queiram ficar no Reino Unido após o ‘Brexit’, no final de março do próximo ano, será obrigatório para todos, de idosos a crianças, com exceção daqueles com dupla nacionalidade.

É o caso do filho menor de João Lopes, que nasceu em Edimburgo e teve direito a passaporte britânico apesar de nenhum dos pais ter título de residência permanente.

Albino Pereira, de 62 anos, já conseguiu o cartão azul graças à ajuda do serviço de aconselhamento aos cidadãos Citizens Advice e do consulado português em Manchester.

Para isso precisou de preencher um formulário de 85 páginas e anexar numerosos documentos, além de pagar uma taxa de 65 libras (74 euros), mas quando fizer o registo após 2019 no sistema eletrónico do ministério do Interior britânico verá ser atribuído de forma automática e gratuita o ‘settled status’.

“Mas estou preocupado com o meu filho, que tem deficiência profunda, e a minha mulher, que trata dele e não trabalha. Eles só cá estão há dois anos”, confiou Pereira, desconhecedor de que o novo sistema promete facilitar o registo dos familiares que não tenham trabalhado no Reino Unido.

O irmão de Hélder, Carlos Morgado, conta que não é só a incerteza sobre o ‘Brexit’ que está a levar os europeus a irem-se embora ou a procurarem outros países para imigrarem.

“A libra desvalorizou, o custo de vida aumentou e os salários não sobem. Ainda há portugueses a chegarem para procurar trabalho, mas já não é tão fácil”, explicou à Lusa.

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