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Cinco municípios do distrito de Leiria passam a ter gabinetes de apoio ao emigrante

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Cinco municípios do distrito de Leiria assinaram hoje, em Pedrógão Grande, protocolos de colaboração com a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas para a criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante.

Além do município anfitrião, os acordos envolveram os concelhos de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, tendo sido assinados durante o IV Encontro Nacional de Gabinetes de Apoio ao Emigrante.

“Com estes que vamos assinar hoje e com os que temos previsto até ao final do mês, estamos a falar de um crescimento de 40% no número de gabinetes de apoio ao emigrante”, sublinhou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

No total, Portugal passa a partir de hoje a contar com gabinetes de apoio ao emigrante em 138 municípios e em quatro grandes juntas de freguesia.

Os gabinetes tiveram “historicamente uma função importante de esclarecimento, informação e preparação para aqueles que, por diversas razões, entendem sair do país”, referiu José Luís Carneiro.

“No gabinete de emergência consular sentimos que ainda há muitos cidadãos a saírem do país que partem sem o mínimo de informação e depois acabam por ser vítimas de circunstâncias de vida muito difíceis, às quais é, por vezes, difícil ao Estado português poder acorrer”, referiu.

O secretário de Estado frisou que “importa preparar bem o processo de saída”, embora os serviços estejam agora “a trabalhar de forma muito intensa nos processos de regresso”.

“Há um trabalho que está em curso com os municípios para podermos lançar campanhas de informação e esclarecimento sobre oportunidades de vida que se abrem no nosso país e também sobre oportunidades de investimento”, sublinhou.

Segundo José Luís Carneiro, os novos gabinetes de apoio ao emigrante têm uma função articulada com o gabinete de apoio ao investidor da diáspora, “tendo em vista, por um lado, apoiar o processo de internacionalização de micro, pequenas ou médias empresas locais, mas também para atrair investimento das comunidades portuguesas para estes territórios”.

Em 2017, de acordo com o governante, os cidadãos portugueses no estrangeiro enviaram para Portugal 3.550 milhões de euros de remessas, “o maior montante de sempre”.

O IV Encontro Nacional de Gabinetes de Apoio ao Emigrante, que decorre na tarde de hoje no auditório da Casa da Cultura de Pedrógão Grande, debate assuntos de Segurança Social estrangeira, comunitária e extracomunitária, equivalência de estudos, investimentos, dupla tributação, pedidos de colocação no estrangeiro, informação jurídica, legalização de viaturas e isenção de Imposto Automóvel e a Campanha Trabalhar no Estrangeiro.

O evento conta com a presença de uma representante da Organização Internacional do Trabalho, bem como de responsáveis da Segurança Social, dos Assuntos Fiscais, além do diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).

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