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Renovação dos consulados em Joanesburgo e Pretória terminada em abril

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Os consulados de Portugal em Joanesburgo e Pretória estão a ser totalmente renovados e equipados, devendo as obras terminar em abril, altura em que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas visitar aquelas duas cidades sul-africanas.

A indicação foi avançada hoje pelo próprio secretário de Estado português José Luís Carneiro durante uma sessão da Comissão Parlamentar dos Negócios estrangeiros e Comunidades, destinada a analisar um requerimento do Partido Social Democrata (PSD) sobre um conjunto de questões ligadas à emigração.

José Luís Carneiro indicou que a deslocação será feita no início de abril, altura em que, em Joanesburgo, irá inaugurar as novas instalações do Consulado, “com uma transformação radical das condições de atendimento e de melhoria das condições de trabalho”.

O governante português adiantou, por outro lado, que o consulado de Pretória também está a ser alvo de renovação nos mesmos moldes do de Joanesburgo, embora tenha salientado não ser ainda certo que possa inaugurar as novas instalações na mesma altura.

Quanto ao Consulado Honorário existente em Durban, que abrange cerca de 13.000 cidadãos portugueses ou lusodescendentes, José Luís Carneiro referiu que, em breve, passará a ter as mesmas valências dos de Joanesburgo e Pretória, faltando apenas instalar os equipamentos para se possibilitar o requerimento e entrega de cartões do cidadão.

Durante a audição, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas indicou também que Nantes (França) e Frankfurt (Alemanha) passam a ter o estatuto de escritórios consulares, que haverá um reforço de meios humanos nos Vice-Consulados de Fortaleza e de Recife (ambos no Brasil) e que o consulado honorário de Santos (na dependência do Consulado de São Paulo) se torna um escritório consular.

Paralelamente, até ao final do ano em curso, a rede diplomática e consular portuguesa espera ter em funcionamento 56 “quiosques móveis”, que permitirão recensear e dar apoio a portugueses que residam fora dos grandes centros urbanos.

Em 2017, sublinhou, os quiosques móveis percorreram mais de 200 mil quilómetros em várias partes do mundo, dando igualdade de oportunidades aos portugueses espalhados pelo mundo.

Além do reforço da capacidade nos recursos humanos, referiu José Luís Carneiro, foram também feitas aquisições de técnicos e de equipamentos que estão a permitir modernizar a rede diplomática e consular de Portugal no mundo.

Sobre o recenseamento automático dos eleitores portugueses na diáspora, um dos temas levantados pelo PSD no requerimento, José Luís Carneiro disse que aguarda que o Parlamento se pronuncie sobre a questão, para que, se for aprovado, possa ser aplicado já nas eleições de 2019.

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