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Governo vai apelar às universidades para acelerarem equivalências de luso-venezuelanos

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O secretário de Estado das Comunidades comprometeu-se esta sexta-feira, perante cerca de 200 luso-venezuelanos, a interceder junto dos estabelecimentos de ensino superior nacionais com vista à agilização do reconhecimento de competências dos diplomados na Venezuela regressados a Portugal.

O compromisso de José Luís Carneiro surgiu num encontro que levou cidadãos dos dois países ao Centro Luso-Venezolano, em Santa Maria da Feira, onde o tema das equivalências universitárias foi apontado pela organização como o que motivou mais perguntas pelos participantes – inclusive por parte de Isabel Azevedo, que tendo regressado da Venezuela há três anos, declarou que dezenas de profissionais licenciados nesse país pagam valores na ordem dos “300 a 500 euros” para verem reconhecidas as suas competências académicas em Portugal e se deparam depois com processos burocráticos que se arrastam por “seis meses a um ano”.

“As pessoas que vêm para aqui muitas vezes não têm dinheiro para isso e não estão a pedir nada, nem querem subsídios. Só querem é canais para se integrarem”, afirmou a luso-descendente, antes de outros interlocutores apontarem o Chile e a Argentina como territórios onde as equivalências de venezuelanos foram agilizadas atendendo à crise nesse país.

Após o relato de Isabel Azevedo, que foi também aquele que mais agitou a plateia durante o evento, o secretário de Estado começou por realçar que o Governo não pode interferir na “autonomia universitária”, assumindo, em seguida, o compromisso de “interpelar, numa perspetiva de cooperação, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, para avaliar se é possível agilizar os mecanismos de validação e reconhecimento de equivalências e competências escolares”.

José Luís Carneiro insistiu, no entanto, que todos os casos pessoais de luso-descendentes que se encontrem nessa e noutras situações por regularizar – seja no contexto da formação profissional, da saúde, da habitação ou das suas pensões sociais, por exemplo – sairão sempre beneficiados se o seu primeiro passo for contactar os gabinetes municipais de apoio ao emigrante.

“Assim serão encaminhados para a estrutura regional da Direção-Geral dos Serviços Consulares e das Comunidades Portuguesas, porque é a partir dela que poderemos encaminhar as várias questões [para os serviços competentes]”, explica o governante.

Quanto aos comentários recentes do deputado social-democrata José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades no governo de Passos Coelho e esta semana defendeu que “há em Portugal pessoas com responsabilidades a nível político que nos últimos tempos têm desvalorizado a gravíssima situação da Venezuela”, José Luís Carneiro mostrou não se rever nessas acusações.

“José Cesário tem reconhecido publicamente, nomeadamente no parlamento, o esforço do Estado Português para apoiar a comunidade portuguesa na Venezuela”, observou o atual governante.

“Aliás, este tema é de tal relevo nacional que não podemos permitir que questões de natureza político-partidária se instalem numa matéria de tao grande sensibilidade”, concluiu.

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