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Oposição timorense diz que falta “iniciativa e boa vontade” do presidente do Parlamento

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A oposição timorense insistiu hoje que o Parlamento está a funcionar e o que falta é “iniciativa e boa vontade” do presidente para realizar sessões plenárias, que ainda não decorreram este ano.

“O Parlamento Nacional está a funcionar, as comissões estão a funcionar, temos quórum de funcionamento e de deliberação e por isso não há razões para insinuar que o Parlamento não funciona. A única coisa que falta no Parlamento é iniciativa e boa vontade do presidente do Parlamento”, disse Fidelis Magalhães, chefe da bancada do Partido Libertação Popular (PLP).

“Não há crise institucional, as comissões estão a funcionar. A única pessoa que se calhar não funciona neste momento é a pessoa do senhor presidente do Parlamento, que não quer exercer o seu mandato de acordo com o mandato do Parlamento nacional”, afirmou.

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O deputado falava aos jornalistas depois de um encontro de cortesia que delegações das três bancadas da oposição – Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), PLP e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) – mantiveram com o Presidente de Timor-Leste.

Uma reunião, insistiu Fidelis Magalhães, que pretendeu apenas servir para “deixar votos de felicidades, saúde e sucesso neste novo ano para o Presidente da República e todo o Estado” timorense.

“Aproveitámos para reiterar o nosso respeito pelo Presidente no exercício da sua magistratura”, explicou.

Uma questão separada, insistiu, é o funcionamento do Parlamento, e “é importante não misturar as duas coisas”.

Timor-Leste vive há vários meses um período de incerteza política com a oposição, maioritária no Parlamento Nacional, a chumbar o programa do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, tendo apresentado já uma moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do Parlamento.

No final de 2017, o Parlamento esteve um mês sem sessões plenárias com o presidente Aniceto Guterres a defender que isso ocorria por estar em debate o Orçamento Retificativo, entretanto chumbado. Este ano ainda não houve qualquer sessão plenária, apesar do regimento definir que se realizam normalmente às segundas e terças-feiras.

Esta semana, Aniceto Guterres Lopes disse que “a exigência da oposição, de realização de reunião plenária, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2018, não pode ser satisfeita” e confirmou que os plenários regressam apenas a 31 de janeiro. Só nessa data se deverá debater a moção de censura ao Governo que a oposição apresentou a 18 de novembro passado.

A justificação para esse adiamento dos plenários, indicou o comunicado, é o facto de, “após notificação ao Governo da moção de Censura, e na sequência de concertação entre este e o Parlamento Nacional”, o executivo ter proposto “a realização do debate da referida moção de censura no dia 31 de janeiro de 2018”.

Assim, “o Parlamento Nacional realizará reunião plenária extraordinária, para o referido debate, cuja duração não pode exceder três dias”, adiantou o comunicado.

Já a proposta de destituição do presidente do Parlamento Nacional, também apresentada pela oposição, “não se pode agendar porque ainda continua a aguardar-se a decisão final do Tribunal de Recurso, de forma a respeitar o direito de resistência e de legítima defesa e, direito de acesso aos tribunais que a Constituição garante a todos os cidadãos”.

Fidelis Magalhães disse ser essencial avançar “com o funcionamento normal do parlamento”, não havendo “qualquer razão para adiar mais as iniciativas que estão pendentes”.

Para o deputado é importante perceber, agora que o país está em duodécimos desde 01 de janeiro, se os argumentos apresentados no debate do retificativo “são verdades ou são apenas fabricados para fins políticos”.

“Exigimos um plenário no Parlamento para discutir e ver, expor ao público, realmente quem está a utilizar o interesse do povo para um fim discursivo ou meramente político e ver realmente quem tem esse interesse no coração”, disse.

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