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Portugal e Cabo Verde preparam projeto conjunto de mobilidade inter-estados na CPLP

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Portugal e Cabo Verde vão apresentar em breve à CPLP um projeto conjunto para a mobilidade inter-estados e estão a estudar uma “parceria especialíssima” para a livre circulação de pessoas entre os dois países, revelou hoje o Presidente cabo-verdiano.

Jorge Carlos Fonseca fez o anúncio desta iniciativa dos dois países, a apresentar à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ao lado do homólogo português, Marcelo Rebelo do Sousa, por quem foi recebido ao fim da tarde no Palácio de Belém, naquele que foi o primeiro ato oficial da visita que o Presidente de Cabo Verde iniciou hoje a Portugal.

Segundo Jorge Carlos Fonseca, é “difícil” superar a “excelência” das relações entre Portugal e Cabo Verde e, havendo vontade e ambição de se querer ir mais longe, “ás vezes é necessária até alguma dose de imaginação” para encontrar novas oportunidades de cooperação, que se estende praticamente a todos os domínios.

Em relação à proposta comum que Portugal e Cabo Verde pretendem apresentar na próxima Conferência de Chefes de Estado e de Governo da organização, a realizar precisamente no arquipélago cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca não adiantou pormenores, mas lembrou ser essa uma das bandeiras que ambos os países defendem.

“Um cidadão dos nossos países não se sente membro da CPLP, porque não se pode circular livremente (entre os nove países)”, argumentou Jorge Carlos Fonseca, lembrando a parceria para a mobilidade que fará 10 anos em 2018 entre Cabo Verde e a União Europeia (UE), que surgiu um ano após a assinatura da Parceria Especial entre a Praia e Bruxelas.

A parceria para a mobilidade tem permitido a Cabo Verde desenvolver e modernizar os meios de identificação, sobretudo com os cartões de cidadão e os passaportes biométricos, projetos que contaram com o apoio da cooperação portuguesa e da própria UE.

O desenvolvimento do projeto tem permitido, aos poucos, abrir as portas a novas realidades, com a abolição dos vistos para várias categorias entre Cabo Verde e os Estados membros da UE, entre eles Portugal.

Hoje, nas declarações, Jorge Carlos Fonseca lembrou que o próximo passo nesse sentido foi já dado pelo Governo cabo-verdiano, que aprovou uma medida que visa suprimir a necessidade de visto de entrada em Cabo Verde a partir de 01 de janeiro de 2018 a todos os cidadãos membros da União Europeia.

“A Parceria Especial e a Parceria para a Mobilidade são já uma realidade com a UE e com Portugal, pelo que o passo seguinte, chamemos-lhe uma parceria especialíssima, poderia passar pela livre circulação entre Cabo Verde e Portugal”, sublinhou o chefe de Estado cabo-verdiano.

Para o Presidente de Cabo Verde, esta poderá ser uma forma de “ultrapassar” o atual estado de “excelência” nas relações entre os dois países, atingindo a “dimensão humana”.

“Esta visita (a Portugal) poderá tornar-se um marco importante para que tal se atinja”, concluiu Jorge Carlos Fonseca.

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