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PSOE diz que acordou com Governo uma reforma constitucional dentro de 6 meses

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O secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, afirmou hoje que acordou com o presidente do Governo uma reforma constitucional dentro de seis meses, quando esteja finalizada a comissão parlamentar que estuda a modificação do sistema territorial.

Em conferência de imprensa após a reunião da comissão executiva federal do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), Sánchez explicou que o acordo com Mariano Rajoy implica que a comissão parlamentar sobre o modelo autonómico proposta pelos socialistas no Congresso dos Deputados (Parlamento nacional espanhol) se inicie o quanto antes, e que tenha uma duração de seis meses.

Depois, acrescentou Sánchez, é preciso abrir o debate para a reforma da Constituição espanhola (de 1978). O PSOE, disse, apoiará Rajoy na sua “resposta constitucional” perante o desafio lançado pelos independentistas catalães.

A Constituição espanhola permite referendos, mas apenas abertos a todos os espanhóis. Ou seja, não permite que uma qualquer região autonómica possa decidir e votar sozinha sobre se quer permanecer integrada ou não no Estado espanhol.

Foi este o argumento apresentado pelo Tribunal Constitucional para considerar ilegal o referendo de 01 de outubro na Catalunha, organizado pelo governo regional e regido por uma lei aprovada (também ela suspensa pela justiça espanhola) no parlamento regional catalão.

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