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PSD apresenta projeto para criação de centro de documentação sobre emigração

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O Partido Social Democrata (PSD) recomendou hoje ao Governo, através de um projeto de resolução, a criação de um centro nacional de documentação sobre a emigração portuguesa.

O projeto de resolução, ao qual a agência Lusa teve acesso, indica que ao “abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da República resolve recomendar ao Governo a criação de um Centro de Estudo e Documentação sobre a Emigração Portuguesa”.

Este arquivo, “desejavelmente” deve colaborar “com outras entidades públicas e privadas, de forma a tratar, sistematizar e disponibilizar todos os materiais e documentos históricos que permitam o acompanhamento do nosso fenómeno migratório por parte dos possíveis interessados”.

“Pensamos assim que será hoje importante proceder à criação de um centro de documentação oficial sobre a emigração portuguesa, dinamizado pela tutela política das comunidades portuguesas no Governo, que articule a sua ação com outras entidades da administração central e local, bem como instituições privadas”, recomenda o projeto de resolução.

O documento apresentado refere que “Portugal é um país construído com base num processo migratório constante” há mais de cinco séculos.

“De acordo com dados das Nações Unidas sabe-se que residem fora do território nacional cerca de 2,2 milhões de cidadãos que aqui nasceram, a que se somam mais de 2,5 milhões com nacionalidade portuguesa”, indica o texto, sublinhando ainda que as comunidades portuguesas e de lusodescendentes estão espalhadas por um vasto conjunto de países no mundo.

O texto sublinha também que a diáspora portuguesa “tem sido determinante para o desenvolvimento” de Portugal e “para a sua afirmação externa, com um contributo político, social, económico e cultural de enorme significado” para todos os portugueses.

“Porém, apesar da importância e da dimensão deste fenómeno migratório poucas são as instituições especializadas no seu estudo, não abundando igualmente os trabalhos de investigação sobre este tema”, alerta o documento.

O projeto de resolução refere que a justificação para esta lacuna está no facto de “escassearem as fontes para proceder a esta análise”.

“Algumas instituições do ensino superior e alguns municípios têm criado algumas entidades, como centros de estudos e museus locais, que reuniram diversos materiais e documentos que permitem analisar pontualmente os nossos fluxos migratórios”, sublinha o documento.

O texto indica que continua a ser “extremamente difícil” aceder à documentação existente em organismos oficiais, como a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

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