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Ministro da Cultura anuncia pagamento de verbas em atraso ao Museu do Douro

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O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, anunciou hoje, no Peso da Régua, o pagamento do “valor devido” pelo Estado ao Museu do Douro, referindo que vão ser libertados agora 233 mil euros.

“Para completar os 350 mil euros do valor anual libertamos agora 233 mil euros e, com isso, perfazemos o montante que era devido ao Museu do Douro”, afirmou o governante à margem de uma visita à unidade museológica.

O governante levou boas notícias para o primeiro museu de território do país, inaugurado em dezembro de 2008, que estava a atravessar algumas dificuldades financeiras devido aos atrasos das transferências do Estado.

O orçamento estatal para a Fundação Museu do Douro é de 350 mil euros, sendo que a restante dotação é paga pelos fundadores públicos e privados. A dotação estatal sofreu um corte dos 500 mil euros para os 350 mil euros.

O ministro justificou que estes atrasos se verificaram “devido à entrada tardia do orçamento do Estado, ao calendário financeiro deste ano de 2016 que foi atípico, mas isso não levou a atrasos nos salários”.

“Evidente que um orçamento em que a lei de execução orçamental é apenas aprovada em fevereiro, tem que ter efeitos nos pagamentos, foi isso essencialmente que atrasou, foi o atraso do próprio calendário do orçamento ligado ao calendário eleitoral”, sustentou.

O presidente da Fundação Museu do Douro, Fernando Pinto, afirmou que o ministro “trouxe uma boa notícia” e reconheceu que a unidade sentiu algumas dificuldades durante este período, as quais disse que foram sendo colmatadas com a ajuda dos outros fundadores “que foram cumprindo religiosamente as suas funções”.

O responsável frisou que os salários dos funcionários “estão totalmente em ordem”, mesmo “antes desta transferência que se irá verificar a partir de hoje”.

O Estado fica ainda a dever uma parte do orçamento relativo a 2015, no entanto Fernando Pinto salientou “que já está encontrada a fórmula de também se regularizar”.

“Neste momento fica resolvido o problema de 2016, o de 2015 será resolvido dentro de algum tempo de acordo com o timing que nós e o senhor ministro também estabelecemos”, salientou.

Disse ainda que espera, dado o reconhecimento por parte do Estado da razão da fundação, que não se voltem a verificar mais atrasos.

Fernando Pinto frisou que o museu conseguiu manter a sua “atividade normal”, tendo tido “apenas algumas dificuldades em algum investimento que deixou de fazer por falta de dinheiro para, por exemplo, se poder candidatar a alguns projetos”.

Depois de visitar o museu e a exposição permanente, o ministro considerou que se trata de “uma obra notável”.

“Temos um museu moderno, bem equipado e inteligente na maneira de mostrar a região e de apontar para polos que se encontram espalhados pelas diferentes quintas e municípios. Este museu é como que uma porta, um pórtico, que conduz a todo um conjunto extraordinário patrimonial e paisagem”, salientou.

Castro Mendes dedica o dia de hoje ao Douro, com uma visita que começou na Régua e termina em Favaios, concelho de Alijó, depois de viajar pela Estrada Nacional 222, junto ao rio Douro, andar de barco e visitar uma quinta no Pinhão.

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