A Amnistia Internacional (AI) alertou hoje para a situação dos mais de 46.000 refugiados e migrantes que permanecem na Grécia continental em condições muito precárias, considerando que a situação pode agravar-se na sequência do recente acordo UE-Turquia.
O relatório “Bloqueados na Grécia: uma crise de refugiados evitável” examina a situação de refugiados e migrantes, na maioria mulheres e crianças, que permanecem bloqueados na Grécia continental na sequência do total encerramento da fronteira macedónia em 7 de março.
“A decisão de fechar a rota dos Balcãs ocidentais deixou mais de 46.000 refugiados e migrantes em condições horrendas e num estado de permanente medo e incerteza”, refere John Dalhuisen, diretor da AI para a Europa e Ásia central, citado no relatório.
O dirigente da AI adianta que “os países da União Europeia [UE] apenas exacerbaram esta crise por não terem atuado de forma decisiva na ajuda à recolocação de dezenas de milhares de requerentes de asilo, na maioria mulheres e crianças, bloqueados na Grécia”.
“Caso os líderes da UE não atuem urgentemente para cumprir as suas promessas de recolocação e de melhoria das condições para os refugiados e migrantes bloqueados, enfrentam uma calamidade humanitária por si provocada”, refere o documento.
Dos 66.400 requerentes de asilo que desde a Grécia deveriam ser recolocados em outros países a partir de 15 de setembro, apenas 615 foram transferidos para outros Estados-membros da UE, de acordo com uma informação da Comissão Europeia em 12 de abril.
O relatório aponta que as condições são inadequadas em muitos dos 31 centros de acolhimento temporários. Estes locais, instalados pela Grécia com significativa ajuda da UE, encontram-se superlotados, com total ausência de privacidade, sem aquecimento e insuficientes instalações sanitárias.
“Aqui as condições não são boas e dormimos no chão; os nossos cobertores estão ensopados com água. Aqui não há casas de banho. É por isso que as pessoas estão a ficar doentes”, referiu à AI uma mulher síria grávida de nove meses num campo improvisado em Idomeni, junto à fronteira macedónia.
Entre 3.000 e 5.000 pessoas permanecem diariamente num campo informal no porto do Pireu, em Atenas, dependentes de poucos serviços básicos fornecidos por voluntários, algumas organizações humanitárias e pelas autoridades portuárias.
Muitos dos refugiados e migrantes entrevistados durante duas deslocações da AI, entre 8 de fevereiro e 13 de março, esperavam prosseguir a sua viagem em direção à Europa ocidental para se juntarem a familiares. Após o encerramento da fonteira macedónia, a larga maioria apenas possuía informações limitadas sobre as suas opções.
Para além da ausência de informações sobre os seus direitos na Grécia, permanecem sem ajuda os refugiados e migrantes com vulnerabilidades específicas. A AI também contactou crianças não acompanhadas detidas em esquadras de polícia durante 15 dias, até serem transferidas para centros de acolhimento específicos.
A ONG de direitos humanos apela à Grécia para melhorar urgentemente o sistema de asilo do país e assegurar a proteção efetiva para todos os migrantes e refugiados bloqueados no país. Com prioridade, o relatório sugere a adoção de um mecanismo para o fornecimento sistemático de informações, e a deteção das pessoas com necessidades especiais.
O relatório assinala ainda que os restantes 27 Estados-membros da UE devem continuar a apoiar a Grécia para um acolhimento adequado aos requerentes de asilo que chegam a este país, para além de também deverem aceitar os requerimentos destas pessoas que de início alcançam território grego.
A AI conclui o relatório sugerindo que este processo deverá incluir uma rápida recolocação de um elevado número de requerentes de asilo através dos atuais esquemas de recolocação de emergência.
